O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste domingo, 31, o julgamento que analisa a constitucionalidade da cobrança do Funrural. A decisão foi tomada por conta do presidente da Casa, ministro Dias Toffoli, estar de licença médica desde o dia 25.
Na sexta-feira, 28, o Canal Rural deu a informação de que o tributo havia sido considerado constitucional pelos ministros. Porém, com a suspensão do julgamento, o resultado pode sofrer mudanças.
Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, o ministro Dias Toffoli permanecerá em licença médica até o próximo domingo, 7. Até o momento, cinco ministros consideram a cobrança do Funrural constitucional e outros cinco consideram inconstitucional.
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Para o comentarista jurídico Ricardo Alfonsin, o ministro Dias Toffoli pode buscar um acordo sobre o Funrural, assim como fez em relação à Lei Kandir. Confira o comentário.
