FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

Dia da Avicultura alerta para os riscos de privatizar inspeção, diz Anffa Sindical

Sucesso do setor não se explica apenas pelo volume de produção, mas também pela fiscalização pública rigorosa, diz o Sindicato

O Dia da Avicultura é celebrado nesta quinta-feira (28) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sinfical) enxerga dois grandes desafios para o setor: o risco de um novo foco de influenza aviária em granja comercial após o caso registrado em maio deste ano e o avanço da proposta de privatização das inspeções ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate em frigoríficos brasileiros.

A avicultura brasileira tem se mostrado uma potência consolidada: desde o primeiro embarque, em agosto de 1975, o país já exportou quase 100 milhões de toneladas de carne de frango para mais de 150 países. Atualmente, é o líder global em vendas externas.

“Porém, a confirmação de influenza aviária, há pouco mais de três meses, trouxe impactos imediatos ao comércio exterior. O episódio forçou o fechamento temporário de mercados estratégicos e reduziu as exportações brasileiras em 12,9% em maio, 21,2% em junho e 13,8% em julho. Apesar disso, o sistema de vigilância e biosseguridade, aliado ao trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários, foi fundamental para conter os danos”, diz o Sindicato, em nota.

O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, ressalta que graças à atuação dos fiscais, o Brasil conseguiu retardar a chegada do vírus da gripe aviária às granjas comerciais e preservar a confiança internacional na avicultura brasileira.

Privatização das inspeções

Macedo considera que outro risco ronda o setor: a proposta de privatização das inspeções ante mortem e post mortem realizadas nos frigoríficos.

Segundo ele, hoje essa fiscalização é realizada por auditores fiscais federais agropecuários, servidores públicos de carreira que atuam com isenção e critérios científicos, blindados de pressões econômicas.

Em nota, o Anffa Sindical afirma que transferir essa atribuição à iniciativa privada fragilizaria o controle sanitário, colocaria em risco a saúde da população e ameaçaria a credibilidade internacional da carne de frango brasileira.

“O prestígio que o Brasil conquistou como líder mundial em avicultura decorre justamente da seriedade e da independência da inspeção oficial. Transformar essa atividade típica de Estado em um serviço privado seria um retrocesso inaceitável, com consequências graves para a economia e para a saúde pública”, considera Macedo.

Por fim, o Sindicato enfatiza que o sucesso do setor não se explica apenas pelo volume de produção ou pela competitividade do agronegócio, mas também pela fiscalização pública rigorosa que garante alimentos seguros e mantém a confiança dos mercados internacionais.