As alterações feitas no texto da reforma tributária na tarde de ontem (6) pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda são aquém do esperado pelo setor produtivo mato-grossense e brasileiro. Somente no estado, a estimativa é que os produtores amarguem um aumento de carga tributária quase 60% em relação ao atual cenário.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, pontua que o texto como aprovado em primeiro e segundo turno “não atende o setor produtivo e a gente espera que quem votou pela aprovação esteja ciente de arcar com as consequências dos prejuízos que pode trazer para o produtor brasileiro”.
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Em carta aberta para a sociedade, emitida nesta quinta-feira (6), a Aprosoja-MT diz que “Todos sabem que proposta traz medidas com efeitos perversos ao cidadão brasileiro”. Além disso, salienta que “os pilares basilares de uma reforma tributária: redução de carga e simplificação, respeito ao Pacto Federativo, nunca foram o objetivo dos seus idealizadores, patrocinadores e promotores”.
A entidade frisa ainda que “não há alíquota hoje sendo discutida pelo parlamento (…) o que o governo pretende é receber um cheque em branco do setor produtivo e da sociedade para posteriormente definir o tamanho da alíquota que vai se adequar aos seus gastos”. E, reforma que “Com a adoção desta nova sistemática de arrecadação, os produtores rurais de Mato Grosso amargarão um aumento de carga tributária de quase 60% em relação ao cenário atual, um verdadeiro confisco de renda do cidadão que trabalha no campo”.
Agronegócio tem redução de 60% na alíquota
Na tarde desta quinta-feira (6), após reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PB), e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro, decidiu determinar uma redução de 60% na alíquota do tributo que será cobrado sobre produtos agropecuários. Com isso, a alíquota para o setor será 40% da alíquota padrão do imposto sobre consumo.
O relator também elevou de R$ 2 milhões para R$ 3,6 milhões o limite de faturamento para que produtores rurais tenham isenção tributária, uma espécie de “Simples do agro”, com direito a crédito presumido. O parecer ainda estabelece que o IPVA não incidirá sobre aeronaves e máquinas agrícolas.
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