Propostas que visam garantir um equilíbrio regional com a reforma tributária foram apresentadas em Brasília (DF) pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, nesta terça-feira (20). Segundo o chefe do Poder Executivo do estado, o modelo que está sendo pensado na reforma é benéfico apenas para as grandes indústrias e pode prejudicar milhares de pequenas e médias empresas.
Mendes esteve reunido na capital federal com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde fez sugestões para o texto da reforma tributária, que deve ser apresentado nesta semana e colocado em votação no Congresso Nacional. Durante a passagem, o governador encontrou-se também com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, e o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro.
“Mato Grosso é um dos mais prejudicados nessa reforma pelos dados até agora apresentados. Nós estamos mostrando claramente que não é possível nós termos um aprofundamento dessas desigualdades, principalmente prejudicando Mato Grosso que é um estado que produz muito, que contribui muito com o Brasil na balança comercial”.
Sugestões foram apresentadas para a reforma tributária
Entre os pontos sugeridos por Mauro Mendes para a reforma tributária está a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões – tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.
Também foram sugeridas alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
“Queremos simplificar. Eu acho que isso pode ser bom para o Brasil, mas temos que cuidar dos detalhes, porque dizem que é nos detalhes que mora o perigo. Então, vamos trabalhar para defender a nossa pequena e média indústria, defender a pequena loja, o comércio varejista em todo o Mato Grosso e em todo o Brasil”.
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