A inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil, desarticulou na manhã desta quinta-feira (19), através da Operação Fio Condutor, um esquema que teria sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos por um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre.
Foram cumpridos pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal, 8 mandados busca e apreensão e 3 de prisão temporária na Bahia, no município de Camaçari, e em São Paulo, na capital e nas cidades de Cotia, Guarulhos e Salto.
De acordo com o MPBA, foi pedido o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados, interromper o esquema e coletar provas.
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Durante coletiva de imprensa, o promotor de justiça, Alex Neves, coordenador do Gaesf a delegada da Dececap, Márcia Pereira e a inspetora da Sefaz, Sheila Meirelles, informaram que as fraudes fiscais teriam iniciado em 2010 e que 16 empresas e 8 pessoas físicas, usadas como laranjas, teriam envolvimento direto ou indireto no suposto esquema.
A ação resulta de investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual.
O suposto esquema
Segundo as investigações, a fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia.
O MP informou ainda que também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.
Força-tarefa
A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf, do MPBA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
Além disso, a operação conta na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de Polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
De acordo com o MPBA, em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, três delegados de Polícia e 18 policiais da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e oito agentes da Secretaria da Fazenda daquele Estado.
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