O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou nesta terça-feira (5) o decreto de emergência em saúde pública para a dengue. A medida foi recomendada pelo Centro de Operações de Emergências (COE) após o estado atingir 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes no dia 4.
O decreto permitirá a implementação ágil de ações pelo estado e municípios, além de possibilitar o recebimento de recursos adicionais do governo federal. Cada município, analisando seu cenário epidemiológico, poderá decretar emergência em âmbito local.
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Durante reunião do COE, a secretária da pasta em exercício, Priscilla Perdicaris, apresentou os próximos passos. O decreto faz parte de um planejamento iniciado no ano passado para garantir assistência aos municípios. Os recursos disponíveis serão utilizados no combate ao Aedes aegypti.
Conforme a portaria do governo federal, os incrementos financeiros deverão ser enviados ao Estado para investimentos em vigilância em saúde, atenção primária e especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados principalmente para aquisição de máquinas de nebulização, insumos, contratação de pessoal e ampliação da capacidade da rede.
O diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, destacou o monitoramento realizado pelo Estado, que antecipou a identificação do aumento expressivo nos casos, permitindo a implementação de ações para evitar cenários mais críticos.
Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), apresentou o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública. O plano aborda ações diferenciadas construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue, priorizando critérios epidemiológicos e científicos.
A Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), dando prioridade na transferência de pacientes suspeitos para dengue na rede estadual, que necessitem de leitos de alta complexidade.
Até 4 de março, 131 municípios do estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes, e 22 municípios paulistas já decretaram emergência.
O Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas, lançado em 2023, tem sido fundamental, capacitando agentes de saúde, promovendo atividades educativas e campanhas, além de investir em infraestrutura para agilizar os testes e ações de campo no combate aos vetores da dengue. O governo também lançou ferramentas para monitoramento e transparência dos dados sobre a dengue.
