MEDIDA POLÊMICA

Governo suspende ‘Portaria do Morango’ por 60 dias

Após forte pressão da FPA, Ministério da Agricultura recua sobre novas regras de classificação que encareceriam a produção da fruta

morangos em cestos
Foto: Arquivo pessoal/Diego Amaral

O ministro da Agricultura, André de Paula, confirmou nesta terça-feira (9) a suspensão por 60 dias da polêmica “Portaria do Morango” (MAPA nº 886/2026). A decisão foi anunciada à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que vinha liderando a mobilização contra a medida.

Publicada em fevereiro, a portaria original acendeu o sinal de alerta no campo. O texto estabelecia novos padrões rígidos para a produção e venda do morango, sob a justificativa de alinhar o mercado brasileiro às exigências de comercialização do Mercosul.

Na prática, as exigências foram classificadas como impraticáveis por produtores e donos de hortifrutis. Entre os pontos mais criticados estavam:

  • Separação obrigatória por calibre: Exigência de dividir os morangos rigorosamente por tamanho.
  • Risco de reclassificação: Penalizações e rebaixamento do produto caso as frutas apresentassem variações naturais de formato ou leves sinais de murchamento.

Para as lideranças do setor, o adiamento é o fôlego que o produtor precisava para tentar derrubar a norma em definitivo. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que participou ativamente da mobilização, destacou que o foco agora é a articulação técnica para evitar um prejuízo generalizado na atividade.

”Foi um reconhecimento importante, pois isso nos dará prazo para recorrer tecnicamente e suspender de uma vez por todas essa medida, que vai elevar custos e prejudicar uma cadeia produtiva por inteiro”, afirmou o parlamentar.