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Incra pede anulação de compra de fazenda por grupo estrangeiro

A fazenda, localizada na Amazônia, tem uma área de 190 mil hectares; legislação restringe a aquisição de terras por estrangeiros

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou a anulação da compra da Fazenda Novo Macapá pela madeireira Agrocortex, uma empresa controlada por espanhóis e portugueses.

A fazenda, localizada entre o Amazonas e o Acre, tem uma área de 190 mil hectares, maior que a cidade de São Paulo. A legislação brasileira restringe a aquisição de terras por estrangeiros.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a empresa Batisflor, que pertencia ao brasileiro Moacir Eloy Crocetta, era a proprietária original da terra.

A Agrocortex comprou partes da Batisflor em 2014 e 2016.

O Incra alega que a compra foi de 100%, enquanto a Agrocortex afirma ser dona de apenas 49% do negócio. O valor da compra foi de R$ 250 milhões, mas Crocetta afirmou que a madeireira não pagou o valor total.

A Agrocortex exporta madeiras nobres como mogno, cedro e jatobá. A empresa extrai madeira do local para exportação, e suas operações são aprovadas pelo Ibama e certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC).

O Incra argumenta que a Agrocortex usou subterfúgios para contornar a legislação.

O órgão afirma que a empresa celebrou um contrato de parceria de fachada com a Batisflor, uma vez que ambas as empresas possuem controle comum estrangeiro.

A Agrocortex nega a acusação e diz que todas as informações estão sendo prestadas às autoridades.