O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), após 30 anos de discussão, a reforma tributária. Na avaliação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o texto aprovado trará prejuízos para o país, em especial para Mato Grosso, pois pode impactar na continuidade do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
A votação foi aprovada em segundo turno. Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários, mesma votação do primeiro turno.
O texto da reforma tributária aprovado, e que segue para Câmara dos Deputados, prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
“Apesar de alguns avanços, essa reforma traz um grande equívoco, que é a desoneração completa de toda a cadeia de exportação de produtos primários, seja do agronegócio, seja da mineração ou de qualquer outro setor. Isso vai custar caro para o país”, afirma Mauro Mendes.
Conversas com o presidente do Senado
De acordo com o governo do estado, um ofício com propostas para evitar que Mato Grosso sofresse consequências mais danosas com a reforma tributária foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, por diversas vezes o governador Mauro Mendes esteve reunido em Brasília (DF), juntamente com outros governadores, para tratar o assunto.
Entre as reivindicações, o governador pediu a continuidade do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), de onde o Estado arrecada cerca de R$ 3 bilhões anualmente para robustos investimentos em infraestrutura e habitação.
O senador Eduardo Braga, relator da proposta, decidiu pela manutenção do Fundo até 2043, mas não houve mudanças em relação à desoneração da cadeia produtiva e outros pontos sugeridos pelo governador.
Peso transferido para o cidadão
Em nota, o governador de Mato Grosso destaca que a atual proposta deve aumentar a carga de impostos para os cidadãos.
“Se essas cadeias vão deixar de pagar impostos completamente, quem vai suprir esses custos? No futuro, nós veremos que cometemos um equívoco, pois teremos graves consequências. Espero que eu esteja errado e que isso não aconteça”.
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