Com a aprovação do projeto de lei (PL 490/2007) que cria critérios para a demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados, a expectativa agora é com a tramitação do marco temporal no Senado Federal. O comentarista do Canal Rural Mato Grosso, Glauber Silveira, explicou a importância desse projeto de lei.
“Ela está aí desde 2007 e agora o projeto andou, principalmente porque o congresso nacional e a câmara dos deputados entenderam a importância até porque nós temos julgamento lá no STF”, afirma.
Silveira também comentou sobre a questão das condicionantes envolvendo a Raposa Serra do Sol. Antes, achavam que o marco temporal já tinha sido colocado mas o Supremo Tribunal Federal (STF), tomou outras medidas. Agora o que está em questão, é o julgamento do dia 7 de julho.
Alguns deputados conversaram com os ministros do STF e firmaram um acordo que caso o projeto 490 fosse para frente no Congresso seria retirado da pauta o julgamento. “Infelizmente parece que isso não vai acontecer, porque a ministra Rosa Weber já disse que vai manter em pauta”, comenta Silveira.
Para o comentarista, a pressão neste momento é grande, mas o setor produtivo teve uma grande vitória com 14% do Brasil demarcado. “A questão não é o tamanho da terra. E o que está se colocando são as questões ambientais, mas quem mais preserva no país é o produtor rural. Esse julgamento é muito importante. Nosso grande problema no Senado é a mesa diretora, como tivemos a PL dos defensivos… É a mesma coisa”, finaliza.
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