SUINOCULTURA

Setor perde cerca de 20 mil matrizes e Acrismat pede apoio do governo na redução do ICMS

Para a entidade o ideal seria que o valor de crédito presumido fosse de 90%

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Foto: Embrapa Suínos e Aves

A suinocultura mato-grossense tem passado por um período de crise por conta dos custos elevados e preços baixos. Segundo levantamento da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o setor perdeu aproximadamente 20 mil matrizes nos últimos dois anos. A redução do plantel é uma das medidas adotadas pelos produtores para tentar permanecer na atividade.

O cenário, preocupante, já embasou pedido de socorro do setor junto ao Governo do Estado. No primeiro semestre do ano a Acrismat solicitou a alteração no valor de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de envio de animais para serem abatidos em outros estados. 

Atualmente o valor desse crédito no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder-MT) é de 50%. O pedido é que passe a ser 90%. Segundo a entidade, o Governo do Estado, entretanto, sinaliza um possível reajuste para no máximo 75%. 

Presidente da Acrismat, Frederico Tannure, explica que desde o início do ano a entidade tenta articular com os líderes do governo para conseguir melhora na porcentagem do incentivo. Isso, para atender aqueles produtores que enviam animais para outros estados.

“Participamos de reuniões com deputados estaduais e secretários do governo, mas até o momento nada se concretizou, sabemos que cinco meses para quem está trabalhando no vermelho pode significar o encerramento da atividade”, comenta. 

Em maio deste ano a associação se reuniu com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e apresentou a proposta de alteração na porcentagem do imposto, tendo em vista que mais de 50 suinocultores encerraram suas atividades. Porém, aguardam por uma resposta desde então. 

O diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues destaca que até mesmo em estados onde a suinocultura não é tão forte, os produtores recebem incentivos do governo estadual. Em Rondônia, um decreto reduziu a carga tributária de ICMS de 12% para 2%, para fomentar a produção no estado. 

“Rondônia é um mercado que recebe carne suína do nosso estado, e a suinocultura deles não tem muita expressão no cenário nacional. Ainda assim, o governo de Rondônia reduziu em 600% a carga do ICMS na atividade. Esperamos que nossos governantes atentem a nossa situação e atendam o mais rápido possível essa nossa solicitação”, pontua.