O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta sexta-feira (17), um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem.
O estado tem 307 municípios em situação de emergência por causa da estiagem desde dezembro de 2022, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo ante as 272 cidades que haviam decretado situação de emergência na segunda-feira (13).
Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras.
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O Troca-Troca de Sementes é um programa destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo por agricultores familiares no estado.
O programa financia as sementes para a produção de grãos ou silagem.
Demanda trazida pelos produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes significará um valor que o governo deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, destacou também a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores. O programa, que já tinha encerrado o seu período para manifestação de interesse, permite o financiamento da aquisição de sementes forrageiras para a formação de pastagens.
“Abrimos um edital extra para a aquisição das sementes forrageiras para este período em que começamos a ter alguma chuva, permitindo um replantio para garantir a segurança alimentar dos rebanhos”, explicou Santini.
Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar e que encontraram obstáculos na sua execução em 2022 estão entre as medidas prioritárias para este ano.
Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões.
Superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do projeto terá andamento nas próximas semanas.
“Essas questões provocaram limitações na agilidade para implementação do programa e agora estamos ultimando o que é necessário, do ponto de vista orçamentário, para iniciarmos o repasse de recursos aos municípios. São 220 municípios e 63 deles com processos em andamento. Cada município será beneficiado com três cisternas, com capacidade para 60 mil litros cada. Nas próximas semanas, deveremos disponibilizar os recursos para os municípios que estão com os processos encaminhados e ajustados”, disse o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes.
Monitor da Estiagem
Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o governo do RS elaborou o Monitor da Estiagem.
A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática e também permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores, como explicou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
“A ideia do monitor é que possamos ter todas as informações concentradas em um só local para subsidiar a construção de políticas públicas e também para a consulta da população em geral. Ele retrata a situação da estiagem, as ações do Estado e análises climáticas”, disse a secretária.
A ferramenta é alimentada com dados de diferentes secretarias e órgãos, e o acesso público estará disponível nos próximos dias.
