O acordo Mercosul-União Europeia foi um dos temas centrais do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (12). Lula criticou, novamente, o instrumento adicional ao acordo apresentado pelo bloco europeu, em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.
“A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse Lula.
A presidente da Comissão Europeia disse que há todo o interesse em finalizar o acordo Mercosul-União Europeia ainda este ano. Segundo ela, o acordo há de render vantagens para ambos os lados, criar condições para fluir investimentos, respaldar a reindustrialização do Brasil, integrar cadeias de suprimentos e aumentar a competitividade da indústria.
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Para Ursula, não é só um acordo comercial, mas uma plataforma para diálogo e engajamento de longo prazo.
Lula destacou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que pode ultrapassar a marca de US$ 100 bilhões em 2023. O Brasil também é o maior destino do investimento estrangeiro direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.
Doação da UE ao Fundo Amazônia
Ursula von der Leyen anunciou que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países.
Segundo ela, a comissão acolhe a liderança do presidente Lula em questões climáticas e de biodiversidade. Além dos recursos para o fundo, o plano de investimento internacional da União Europeia prevê o repasse de mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amazônia.
“A Amazônia é uma maravilha da natureza e é aliada fundamental contra o aquecimento global”, disse a presidente da comissão.
Entre outras ações, o plano europeu também vai apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde com 2 bilhões de euros, para promover a eficiência energética na indústria. No total, o plano prevê investimentos de 10 bilhões de euros da União Europeia em toda América Latina e Caribe, complementados por recursos de países-membros e da iniciativa privada.
Industrialização
De acordo com o governo, a recepção de Lula a Von der Leyen faz parte da retomada das relações do Brasil com a União Europeia. Em 17 de fevereiro, os dois já haviam conversado por telefone.
Nesta segunda-feira, além do interesse mútuo no combate ao desmatamento e às consequências das mudanças climáticas, eles reforçaram as possibilidades de parcerias econômicas entre Brasil e o bloco europeu.
Para Lula, é preciso formar parcerias para o desenvolvimento sustentável. Segundo o presidente, Europa e Estados Unidos voltaram a reconhecer, “após ciclos de liberalismo exagerado”, a importância da ação do Estado em políticas industriais.
“Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização. O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda”, disse.
Lula citou ainda iniciativas na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.
O avanço nas tratativas para um potencial acordo de paz entre Ucrânia e Rússia também fizeram parte das conversas desta segunda-feira. A presidente da Comissão Europeia concorda que os impactos da guerra vão além das fronteiras ucranianas e disse que a Europa também quer uma paz duradoura e justa.
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