Os recursos de algumas linhas de investimento do Plano Safra 2022/23, e oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já começaram a se esgotar.
Conforme aviso do banco de fomento divulgado em seu site, estão suspensos novos pedidos de financiamento, “em razão do nível de comprometimento dos recursos”, das seguintes linhas:
- Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento
- Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+, exclusivamente às linhas ABC+ Recuperação, ABC+ Orgânico, ABC+ Plantio Direto, ABC+ Integração, ABC+ Florestas, ABC+ Manejo de Resíduos, ABC+ Dendê, ABC+ Bioinsumos, ABC+ Manejo dos Solos);
- Construção e Ampliação de Armazéns (PCA, exclusivamente à linha destinada a operações com taxa de juros prefixada de até 8,5% a.a.);
- Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (PROIRRIGA)
- Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP);
- Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (PROCAP-AGRO Giro).
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No ano-safra passado, várias linhas de crédito rural do BNDES também foram sendo suspensas por causa do esgotamento de recursos.
Agora, menos de um mês após o início oficial do Plano Safra 2022/23 (1º de julho), o BNDES retomou as suspensões pelo mesmo motivo.
No total, o governo federal ofereceu R$ 340,88 bilhões em crédito rural para o atual ciclo, montante 36% superior ao destinado na safra passada.
Do total de recursos, R$ 246,28 bilhões foram destinados ao custeio e comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).
Ministério da Agricultura
Em nota, a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece “que a suspensão adotada está em consonância com metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o pagamento de equalização de taxas de juros”.
Segundo a nota: “Conforme a metodologia, a média dos saldos diários, do saldo devedor vincendo dos financiamentos, não pode exceder o limite de recursos equalizáveis disponibilizados para o BNDES”.
A Secretaria destaca “que esse tipo de interrupção ocorreu na safra passada, o que revela uma demanda aquecida, e os pedidos de financiamento foram retomados logo em seguida pelo banco”.
“Desta forma, os recursos suspensos totalizam apenas R$ 1,5 bilhão do total dos R$ 19,8 bilhões disponibilizados para o BNDES, ou seja, não há esgotamento dos recursos. Essa suspensão poderá ser revista pelo banco a medida que os cálculos futuros apontem que os limites equalizáveis não foram ultrapassados”.
Ainda segundo a nota, o “Plano Safra 2022/23 disponibilizou para esta temporada R$ 115 bilhões com fontes equalizáveis, dos quais o BNDES responde por 17,2%. Os recursos a juros controlados somam R$ 195,7 bilhões”.
