A partir deste mês, o Brasil, representado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum, assume a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), formadas por Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Brasil.
A Reaf é um espaço para o diálogo participativo entre agricultores familiares, organizações, instituições rurais, academia e governos, com o objetivo de pensar em políticas públicas específicas para o setor da agricultura familiar dos países integrantes do Mercosul. A criação da Reaf, em 2004, foi iniciada por uma demanda da Confederação dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), com apoio de governos e organizações internacionais.
A RECM, criada 2001, tem o propósito de inserir o cooperativismo na agenda de trabalho do Mercosul, facilitar o comércio e a intercooperação entre as cooperativas da região e fomentar ações conjuntas que levem desenvolvimento econômico e social às cooperativas, seus cooperados, famílias e comunidades. Esta Reunião Especializada também atua de forma conjunta com a Reaf, visando promover o cooperativismo/associativismo como ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar no Mercosul.
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A cada seis meses, um país responde pela Presidência Pro Tempore das Reuniões, como forma de garantir a democracia e o equilíbrio entre os Estados que formam o bloco. A partir deste mês de julho, ambas as Presidências, que estavam à cargo da Argentina, foram transferidas para o Brasil, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF). O país segue no posto até janeiro, quando o Paraguai assume a posição.
Para o secretário César Halum, esses são espaços fundamentais para debater ações de fomento ao pequeno agricultor. “Teremos a oportunidade de avançar em temas importantes para a agricultura familiar regional, como sanidade e inocuidade das produções deste público, acesso a mercados e comercialização dos seus produtos e a utilização do cooperativismo como ferramenta de fortalecimento”.
A sanidade e inocuidade dos produtos da agricultura familiar integram os principais temas da pauta dos países do Mercosul. No âmbito da Reaf, serão discutidos compromissos e medidas que tenham o propósito de fortalecer processos desde a extensão, fomentando a alimentação saudável, buscando avançar na geração de diretrizes e políticas diferenciadas, considerando marcos normativos sanitários e demandas dos consumidores frente à qualidade dos alimentos.
Para promover o debate, ocorrerão encontros nacionais, durante os quais serão discutidos os temas a serem defendidos pelos representantes do governo e da sociedade civil de cada país-membro ou associado durante as Sessões Plenárias Regionais, realizadas de forma semestral no país que detém a Presidência Pro Tempore. As datas serão definidas pela SAF e divulgadas no portal e nas redes sociais do Mapa.
