O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa deve votar até a quarta-feira, 8, o projeto do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600, pago atualmente a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).
O texto base foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 1º. Entre as novidades, está a inclusão de agricultores familiares, aquicultores, caminhoneiros, pescadores artesanais, marisqueiros, catadores de caranguejos e técnicos agrícolas devem ser incluídos entre os beneficiários.
“Claro que nós vamos votar até amanhã a proposta do Senado, a maior parte do texto é positiva. Mas até amanhã esse assunto estará resolvido e vai a voto”, afirma Maia.
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Outras mudanças
A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores, até o limite de três salários mínimos, para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública.
Essa medida dependerá de acordos com os empregadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A proibição da demissão terá a duração de um ano, contado a partir do fim da parceria.
Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais enquanto durar a pandemia.
