O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve anunciar nesta segunda-feira, 21, a autorização para que produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS), que tiveram mais de 60% de perdas nas lavouras em decorrência da estiagem que atinge o estado, façam o replantio na mesma área. Para viabilizar o replantio, também deve ser liberada uma linha de crédito de custeio emergencial para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio produtor Rural (Pronamp).
A liberação das lavouras prejudicadas deve acontecer por meio de flexibilização do processo de vistorias, além do pagamento de indenização do ProAgro. Porém, a utilização de crédito rural com recursos controlados para financiamento de um novo plantio, não dará direito a um segundo uso dos programas de seguro oficiais. Seja o ProAgro ou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
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A equipe de reportagem do Canal Rural apurou que, na última semana, foram realizadas reuniões entre técnicos dos ministérios da Economia, da Agricultura e do Banco Central. Nos encontros, houve entendimento de que seria possível atender em parte os pedidos feitos, inicialmente, por produtores do RS. Na pauta, entregue pelas entidades gaúchas à ministra Tereza Cristina no início do mês, havia ainda a solicitação para que o uso de novo crédito não impactasse o limite de uso de recursos por produtor ou o risco bancário.
Por conta da pandemia de Covid-19, as reuniões deliberativas do CMN tem sido realizadas de forma virtual. A reunião que analisa as demandas feitas pelo Ministério da Agricultura, a pedido de entidades gaúchas, foi iniciada na última sexta-feira, 18, mas até o momento não foi encerrada. Para que isso aconteça, é necessário que todos os membros do Conselho manifestem votos na plataforma virtual. O órgão é integrado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes cancelou suas férias que iniciariam no dia 18 de dezembro.
