A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que há uma expectativa de aporte de R$ 220 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor deverá ser direcionado a projetos de Compra com Doação Simultânea, que adquire produtos da agricultura familiar para doação à pessoas em situação de insegurança alimentar. O recurso é uma suplementação orçamentária para conter os impactos da crise econômica e social que vem sendo gerada pela pandemia do novo coronavírus.
O orçamento adicional será disponibilizado diretamente pelo Ministério da Cidadania, após assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e publicação do documento no Diário Oficial da União (DOU). Antes disso, o grupo gestor do programa definirá os critérios para seleção dos projetos, bem como os parâmetros a serem adotados pela Conab para classificação das propostas. A reunião para deliberar sobre os parâmetros está prevista para a tarde desta quarta-feira, 22.
A partir da decisão do grupo e recebimento dos recursos, a estatal poderá então ampliar a execução da modalidade em todos os estados, com inclusão de agricultores familiares e aumento da disponibilidade de alimentos a serem distribuídos às entidades da rede socioassistencial que atendem as pessoas em situação de insegurança alimentar.
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Além da verba suplementar, o órgão ainda contará com o orçamento de cerca de R$ 10 milhões, provenientes de 21 emendas parlamentares, negociadas pelas regionais da Conab com apoio da área parlamentar da empresa. O montante será destinado a projetos nos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Tocantins e também no Distrito Federal. Ao todo, os projetos financiados pelas emendas parlamentares poderão atender cerca de 1.500 agricultores familiares nessas regiões. Os critérios de seleção e classificação das propostas também serão definidos pelo grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos.
