O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta segunda-feira (25), durante a abertura da 27ª Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, os indígenas têm direito somente às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
O processo, interrompido em setembro do ano passado, depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, está previsto para voltar ao plenário da corte no dia 23 de junho.
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Até a interrupção do julgamento, só haviam votado o relator, ministro Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor.
Na Agrishow, Bolsonaro criticou o ministro Fachin. “Ou entrego a chave para o Supremo, ou não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse Bolsonaro.
Acompanhado do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, Bolsonaro também falou que apenas Deus o tira do cargo. “Se eles [ministros do STF] querem alguma coisa, acham que podem fazer melhor, que se candidatem. Que sejam a chamada terceira via”.
Fertilizantes
O presidente voltou a falar sobre a reunião que teve com a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala.
“Ela nos fez um pedido para que o Brasil produzisse e exportasse mais alimento. E eu pedi que ela atuasse para derrubar o embargo de fertilizantes”, afirmou.
Bolsonaro também ressaltou a visita que fez ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, um pouco antes do conflito. “Fui muito criticado. Mas conversamos durante quatro horas e falamos sobre fertilizantes. O resultado é que mais de 30 navios com fertilizantes da Rússia estão vindo para o Brasil”, contou.
O presidente também falou sobre segurança alimentar. “O Brasil produz 7 milhões de toneladas e nós podemos dobrar essa produção. O Celso Moretti, nosso presente da Embrapa, está trabalhando para expandirmos nossa produção, inclusive em Rondônia, que é capaz de produzir 1 milhão de toneladas”.
Durante o discurso, Bolsonaro disse que a questão indigena no Brasil evoluiu muito desde que assumiu a presidência e que atualmente, o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura trabalham em harmonia.
Plano Safra
Na abertura da Agrishow, o presidente e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, não falaram sobre o novo Plano Safra e nem sobre as linhas de créditos do plano atual, que estão suspensas.
Montes ressaltou o trabalho da ex-ministra Tereza Cristina e elogiou o presidente. “Bolsonaro foi até a Frente Parlamentar da Agropecuária buscar um nome para assumir a pasta. Nós nunca tivemos tanta interlocução e espaço dentro de um governo”.
A Agrishow, de Ribeirão Preto (SP), começou nesta segunda-feira (25), após ser suspensa em 2020 e 2021 em virtude da Covid-19. Considerada uma das maiores feiras do mundo em tecnologia agrícola, o evento vai até sexta-feira (29).
