Um estudo encomendado pelo Instituto Pensar Agro ao MB Agro avalia quais os efeitos imediatos da suspensão do uso do paraquat na agricultura. A análise aponta que, considerando culturas soja, milho, algodão, feijão, café e arroz, a proibição feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 22 de setembro, pode afetar a viabilização do plantio direto no Brasil.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), o defensivo aumenta a produtividade da agricultura, reduz o custo de produção para o produtor rural e preserva o meio ambiente. “Além de cuidar da lavoura, promover um alimento seguro e acessível à toda sociedade, o defensivo agrícola aumenta entre 50% e 85% o teor de matéria orgânica do solo e garante sustentabilidade. Como resultado se obtém redução de erosões, aumento de fertilidade da terra e se evita o assoreamento de rios”, disse.
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Segundo a própria entidade parlamentar, o plantio direto é a forma mais natural de cultivar a terra, tornando possível a existência de até três safras por ano na mesma área e com menos prejuízos ao meio ambiente. De acordo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nessa atividade a semente é colocada no solo em cima dos restos da lavoura anterior. Com a palhada, o terreno fica protegido da erosão e recupera a fertilidade. Atualmente, o sistema já ocupa 32 milhões de hectares: cerca de 70% das lavouras de grãos cultivadas no país.
E é neste tipo de cultura que entra a tecnologia do paraquat, capaz de manter o plantio direto com base no controle de ervas daninhas e na redução do uso de maquinário agrícolas.
O estudo aponta que a proibição do produto pode resultar na redução de R$ 27 bilhões no valor bruto da produção agrícola no país, com perda de 2 milhões de empregos. Além disso, existe a perspectiva de perda de competitividade dos produtos brasileiros a partir do aumento do custo de produção em R$ 407 milhões para o produtor rural.
“A exclusão permite o aumento de preços dos alimentos, com consequente elevação da inflação e risco de desabastecimento alimentar, aumento do número de aplicações de herbicidas e a necessidade de uso de dois ou mais produtos para obter resultado semelhante ao do paraquat, com danos ao solo por inviabilizar o plantio direto,” diz o estudo.
Haverá ainda, conforme o estudo, limitação à utilização de transgênicos tolerantes ao glifosato, como no algodão, no milho e na soja. O banimento do herbicida, segundo o estudo, levará à intensificação do uso de glifosato, acelerando o surgimento de mais e mais plantas daninhas resistentes, além das oito espécies já resistentes no Brasil.
Atraso de safras
Uma das grandes preocupações é a diminuição nas janelas de plantio, j[a que prejuízos à intensidade da agricultura e na produtividade pode acarretar atrasos na velocidade de plantio anuais (soja, algodão, milho), com impacto negativo à produtividade e aumento dos riscos climáticos de culturas como o milho safrinha, por exemplo.
Segundo a Embrapa, isso decorre pelo fato do paraquat ser um defensivo agrícola de ação muito rápida, matando as plantas daninhas em poucos dias (2-5 dias), o que viabiliza plantios mais rápidos dentro das épocas recomendadas.
Quem usa?
Produzido, comercializado e utilizado de forma segura em mais de 88 países, inclusive nos maiores mercados agrícolas competidores sob os sistemas regulatórios mais exigentes como os dos EUA, Canadá, Austrália, Japão e Nova Zelândia, o herbicida promove a continuidade de um processo ambientalmente responsável e de grande ganho para o meio ambiente, para agricultura e para o país. Segundo a FPA, a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) na aplicação do produto traz segurança para o alimento e para a saúde humana.
Tentativa de reversão
A proibição da comercialização do produto já foi definida, mas no senado corre um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da FPA no Senado, para sustar resolução da Anvisa que veda o uso do herbicida.
Na apresentação da proposta realizada último dia 28, Heinze afirma que com o parecer final da Anvisa, o setor agropecuário depara-se com a possibilidade de perda de uma das “ferramentas mais importantes para o cultivo” de várias das principais culturas, como a soja, cana-de-açúcar, milho, algodão e trigo, responsáveis pela competitividade brasileira no mercado internacional de commodities. A medida aguarda votação em Plenário.
O senador afirma também que a proibição do paraquat vai encarecer os produtos e diminuir a competitividade do agronegócio nacional. Segundo Heinze, o território brasileiro, diferentemente de territórios em regiões de clima temperado, oferece obstáculos maiores para a produção agrícola, com “clima aquecido, chuvas irregulares e ampla variedade de insetos, fungos e plantas daninhas”, que justificaria o uso de herbicidas.
Outro estudo
Um estudo da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), diz que o paraquat é, sem dúvida, um produto fundamental para a manutenção deste sistema agrícola de sucesso da agricultura do Brasil e notifica em seu estudo que “limitar esta opção é admitir um retrocesso na evolução do sistema agrícola brasileiro que, para manter a posição de liderança, precisa não apenas lançar mão do uso eficiente das tecnologias existentes, como também de inovações tecnológicas para o futuro”.
Riscos à saúde?
A FPA comenta ainda que, de acordo com a Agência de Proteção Ambiental Norte Americana (EPA), não existem evidências que associem o produto com efeitos mutagênicos ou evidências suficientes para concluir que exista uma relação de causa e efeito entre a exposição ao herbicida e doenças em seres humanos.
O deputado Luiz Nishimori (PL-PR) explica que a utilização de paraquat, quando realizada de acordo com as instruções e precauções estabelecidas na regulamentação e descritas na bula do produto, “é segura e não traz riscos de intoxicação ao trabalhador, ao ambiente, ou aos consumidores finais de produtos agrícolas.”
Na Câmara, uma proposta similar ao do Senado tramita para sustar a resolução da Anvisa que veda uso do herbicida no Brasil, o PDL 310/2020. Autor da medida, Nishimori disse que as mudanças na legislação são mais do que necessárias para que o Brasil não sofra com perda de competitividade e a população não pague a conta no aumento do preço dos alimentos.
Em suas redes sociais, a Frente Parlamentar da Agropecuária também divulgou um vídeo explicando quais os eventuais efeitos da proibição do herbicida. Confira:
