O Ministério da Agricultura abriu consulta pública, pelo prazo de 60 dias, sobre a proposta de alteração no Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada huanglongbing (HLB), também conhecida como greening, causada pela bactéria Candidatus Liberibacter spp.
Medida nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (30), por meio da Portaria nº 661.
Conforme o Mapa, o greening é a principal doença dos citros e a maior ameaça à citricultura mundial, pois ataca todos os tipos de citros e não há cura para as plantas doentes.
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No Brasil, a doença está presente e sob controle oficial nos estados de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A coordenadora-geral de Proteção de Plantas do Mapa, Graciane de Castro, disse em comunicado que “o objetivo da consulta pública é prover uma ampla participação e discussão em ajustes pontuais, identificados durante a elaboração das ferramentas de apoio à execução e auditoria dos novos procedimentos estabelecidos pela Portaria 317/2021”.
Entre as alterações apresentadas destaca-se os critérios para a eliminação obrigatória de plantas hospedeiras com sintomas da doença em pomares comerciais, de acordo com as diferentes espécies cultivadas.
A proposta de alteração foi elaborada de forma colaborativa com representantes de Órgãos Estaduais de Sanidade Vegetal envolvidos nas ações de monitoramento e controle da doença.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
