Uma entrega de título de domínio de propriedade programada para ocorrer nesta quinta-feira (18), em assentamento localizado em Parauapebas (PA), não foi concluída por causa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com nota oficial divulgada pelo Incra na noite de quinta, o evento que iria contemplar famílias que vivem no assentamento Palmares foi impedido por “representantes caracterizados do movimento [MST]”. “[Eles] Manifestaram-se causando tumulto e impedindo o direito legal dos beneficiários do assentamento de receber o documento definitivo do lote explorado por cada família”, afirma o órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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“Suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006” — Incra
“Em virtude do fato lamentável, o Incra suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006 e somente agora estão conquistando os seus documentos definitivos”, pontuou o Incra. Por ora, o órgão não divulgou a previsão de uma nova data para contemplar esse grupo de assentados — mas ressaltou que a entrega será feita em algum outro momento.
Incra fala em reforma agrária
Ainda na nota oficial, a equipe de comunicação do Incra destacou que a entrega de título de domínio converge com o que, em teoria, é propagado pelo próprio MST: ações em prol da evolução da reforma agrária no país. O órgão reforçou que o título de domínio serve para garantir a sucessão familiar em determinada propriedade rural — além de facilitar o acesso às políticas agrícolas.
“O instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos”, informou a equipe do Incra ao fim da nota pública .
Até o momento, o MST não se manifestou a respeito da nota divulgada pelo Incra sobre o que teria ocorrido no assentamento Palmares, no município de Parauapebas, no sudeste do Pará (próximo a Marabá e na região conhecida por Carajás).
