Kátia Abreu, ministra da Agricultura, e secretários do ministério fizeram, nesta manhã, em Brasília (DF), a apresentação de balanço dos trabalhos do Ministério da Agricultura (Mapa) no primeiro semestre.
A secretária de Relações Internacionais, Tatiana Palermo, afirmou que todas as aberturas de mercado efetivadas este ano pelo ministério representam um potencial de exportação de US$ 1,4 bilhão por ano. Ela explicou, ainda, que de janeiro a junho foram realizados 974 processos de exportação. Desse total, a China concentrou a maioria, 14,30%.
A secretária relatou que o ministério pretende criar cargos para mais 11 adidos agrícolas, para fortalecer a presença do Brasil nos mercados internacionais. Ela disse que o ministério está trabalhando para mais acordos bilaterais.
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– Um acordo entre o Mercosul e a União Europeia poderia aumentar nossas exportações em 20% – ponderou.
Para a ministra, o Brasil tem de se empenhar para abrir qualquer mercado, independentemente do tamanho.
– O preço das commodities caíram, temos de compensar isso com volume – afirmou.
Segundo ela, os acordos mais amplos são necessários porque existe um limite de até onde o ministério pode ir.
Orçamento
A ministra Kátia Abreu também que o corte de R$ 69,395 milhões no primeiro semestre foi feito com reduções em diárias, passagens e contratos classificados por ela como excessivos, a exemplo de alguns de terceirização. Questionada se houve falha em gestões anteriores em função desses contratos excessivos, Kátia Abreu se esquivou.
– Cada administração tem seu foco e sua maneira de administrar; não vou criticar gestão anterior –, disse.
Crédito
O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, fez um balanço positivo da relação custo-benefício para o produtor em função da alta do dólar ante o real. Segundo ele, há um cenário de menor rentabilidade e que pode levar a um crescimento menor da produção.
– Apesar de aumento de custos, vários produtores se protegeram muito bem. O câmbio, apesar do aumento de custos, dá mais competitividade às exportações. Acredito que, no fim das contas, o balanço é positivo para o produtor – disse, durante a apresentação.
Conforme Nassar, o Plano Safra 2014/2015, encerrado em 30 de junho, teve 99% dos recursos aplicados. Ele lembrou da pujança do setor agropecuário neste início de ano e relatou que, enquanto o país apresentou retração econômica no primeiro trimestre, o agronegócio se expandiu em 4,7%.
Nassar salientou que mesmo em um ano de ajuste fiscal foi possível aumentar os recursos do Plano Safra 2015/2016 em 20%. Ele defendeu que, apesar das elevações das taxas de juros das operações, elas continuam competitivas frente às oferecidas pelo setor privado.
Ele ponderou que mesmo as taxas das modalidades de crédito que têm as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) como funding apresentam taxas competitivas por serem isentas de Imposto de Renda. O secretário explicou que medidas foram tomadas para distribuir melhor os recursos de LCA.
– O ministério eliminou a possibilidade de liberar recursos acima dos limites – disse. Segundo ele, essas possibilidades concentravam as operações em faixas de produtores de maior renda.
O secretário afirmou, ainda, que os atrasos do seguro rural do ano passado estão “quase totalmente resolvidos” e disse que R$ 390 milhões já foram pagos às seguradoras em 30 de junho.
Seguro agrícola
Durante a coletiva, Kátia Abreu explicou que o novo modelo de seguro rural que será testado com a soja é totalmente voluntário. Nele, serão formados grupos de produtores para negociar com as seguradoras e reduzir os custos da operação.
– Entidades que não se acharem capazes de participar, não precisam participar – disse.
Segundo ela, vários modelos de seguro agrícola estão sendo estudados.
– Nossa tentativa é de que o produtor tenha papel mais proativo – afirmou.
Durante a apresentação dos resultados do primeiro semestre, a ministra ainda apresentou os planos para o futuro. Entre eles, falou da Lei Agrícola Plurianual, que ela pretende enviar ao Congresso até o fim do ano. Kátia Abreu também mencionou que o Banco do Brasil procurou o Ministério para cobrar uma dívida relacionada ao Funcafé, mas que essa fatura ainda está em análise pela área jurídica da pasta e que existem dúvidas sobre o tamanho do montante a ser pago.
– Quando o jurídico terminar a consulta sobre o tema, daremos divulgação – disse.
O ajuste fiscal também foi tema do balanço.
– Se o país todo tem ajuste, com o Ministério da Agricultura não será diferente. Estamos trabalhando para colaborar. Vamos encarar de forma natural, como coisa provisória – observou.
Novos repasses
A secretária executiva do Ministério, Mila Jaber, relatou que a pasta recebeu repasses de R$ 923 milhões do Tesouro Nacional. Segundo Mila, do total, R$ 361 milhões foram investidos. Foram ainda aplicamos R$ 680 milhões em restos a pagar, incluindo os R$ 390 milhões de seguro rural pagos no mês passado.
Em administração direta, as despesas foram de R$ 138 milhões.
– Estamos dando prioridade aos restos a pagar, colocando as contas em dia. Agora, nosso orçamento está dentro do equilíbrio – afirmou.
Ela relatou ainda que os restos a pagar de 2013 e de 2014 somavam R$ 1,3 bilhão.
Assistência
O secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Caio Rocha, apresentou parte das diretrizes que a pasta deve seguir ainda no decorrer deste ano. Segundo ele, sua secretaria vai trabalhar na promoção de assistência técnica e extensão rural nas cadeias mais dinâmicas; atuar no projeto de criação de uma nova classe média no campo; garantir acesso à capacitação e formação profissional; promover acesso ao crédito e disseminar a cultura de cooperativismo.
Ele ainda ponderou que a ministra Kátia Abreu vai lançar, em breve, o plano de melhoria e competitividade da qualidade do leite. Rocha também defendeu a importância do Matopiba, acrônimo formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, como área produtiva e nova fronteira agrícola. O secretário acrescentou que, somando as últimas três safras, enquanto a produção de grãos no Brasil cresceu 9,2%, no Matopiba o avanço foi de 48,5%.
Café
Ainda durante sua fala, a ministra da Agricultura defendeu a reestruturação que está realizando na pasta e disse que não precisa de departamentos específicos para cada produto para trabalhar com eles. Um dos departamentos que foi extinto foi o do café.
– Não preciso de caixinha e organograma para trabalhar um produto. Temos de dar importância geral para todos os produtos. Devo ter feito mais de sete reuniões com o café para entender o setor – argumentou.
