O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, classificou como “sensacional” o resultado do leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará. O martelo foi batido nesta sexta-feira, dia 5, na B3, bolsa de valores, em São Paulo. No total, foram arrecadados cerca de R$ 450 milhões em outorga. A previsão de investimentos é de pouco mais de R$ 420 milhões.
“Superou as expectativas, são quase meio bilhão de reais em outorgas. O lance mínimo foi R$ 1 porque a gente tem por objetivo trazer investimento. O nosso foco é logística, é trazer investimentos, diminuir o Custo Brasil”, disse o ministro. “Somados com os outros R$ 219 milhões do leilão passado são quase R$ 700 milhões arrecadados com terminais portuários”. O governo federal ofertou cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma no porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de quatro áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.
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Segundo Freitas, o arrendamento dos terminais vai trazer forte impacto na logística de líquidos, em especial combustíveis que abastecem as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O ministro disse ainda que, após um tempo sem o governo realizar leilões de arrendamento de portos, o momento do governo agora é de “linha de montagem”.
“Passamos bastante tempo sem fazer leilão de portos e agora a gente entrou no modo de linha de produção, a gente terminar de fazer um [leilão] e já está lançado o edital e isso vai dinamizar o setor portuário”, afirma.
Meta alcançada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para comemorar o resultado do leilão desta sexta, que marca o cumprimento da meta de repassar para a iniciativa privada 23 ativos nos 100 primeiros dias de governo. “Meta cumprida e investimentos consolidados que trarão mais desenvolvimento aos estados e economia”, publicou, na rede social.
Hoje, foram arrendados mais 6 terminais portuários no Pará, superando novamente as expectativas. Total de 23 concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos em 3 meses de governo. Meta cumprida e investimentos consolidados que trarão mais desenvolvimento aos estados e economia.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 5 de abril de 2019
Próximos leilões
Segundo o ministro, o próximo passo será lançar os editais para leilão de dois terminais no porto de Santos (SP) e um no porto de Paranaguá (PR) na próxima semana. Ele ainda comentou que espera a liberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) da consulta pública para a licitação do terminal de Suape (PE). A intenção do governo é fazer os três primeiros leilões até mês de agosto e o de Suape até o final do segundo semestre deste ano.
Questionado se a paralisação nas reuniões do Programa Parcerias de Investimentos (PPI) poderiam atrasar o cronograma de leilões, o ministro disse que o mais importante é o trabalho de estruturação de projetos para concessão realizado pelo ministério.
“O PPI torna o projeto de relevância nacional e ele ingressa no programa nacional de desestatização. Isso não significa que vamos esperar reunião do PPI para estruturar os projetos, vai ter situação de o projeto ser qualificado no PPI e a gente vai lançar edital na semana seguinte”, disse. “Todas as estruturações estão caminhando e por isso estou tranquilo com relação ao pacote que vai vir por ai”.
