O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 acontece nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia.
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12h09
“Achei que esse plano safra não ia sair desse jeito. Nasceu a criança. O presidente (Bolsonaro) é amigo do produtor rural, tenho falado isso por onde passo” – Tereza Cristina, ministra da Agricultura
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12h06
Os produtores que já não se enquadram no Pronaf também poderão ser beneficiados.
Haverá ainda a possibilidade de financiamento de assistência técnica ao médio produtor, inclusive aos pecuaristas, nas operações de crédito.
12h05
Para o médio produtor, os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa.
Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio, com taxas de juros de 6% ao ano, e investimento com 7% ao ano.
12h04
Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.
Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.
11h56
Segundo Tereza Cristina, o aumento nos recursos para investimento também atesta o compromisso do atual governo com o setor agropecuária. “Aumentam os recursos para a agricultura de baixo carbono (Plano ABC), programas de inovação, tecnologia, irrigação, correção de solo e produção de leite, suínos e aves”, diz.
11h54
Com a palavra, Tereza Cristina exaltou o papel da agricultura brasileira para garantir segurança alimentar ao Brasil e aos mais de 160 países parceiros. Ela destacou, também, o fato do lançamento abarcar a Agricultura Familiar.
“Pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que dos demais. São R$ 5 bilhões para equalizar juros, valor recorde”, contou.
Ela agradeceu à equipe econômica do governo, na figura do ministro Paulo Guedes, pela ajuda na construção do programa.
11h51
As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem apoio adequado ao produtor rural, de acordo com o Ministério da Agricultura.
Para custeio, comercialização e industrialização:
- Pequenos produtores (Pronaf): 3% ao ano e 4,6% ao ano
Médios produtores (Pronamp): 6% ao ano
Demais produtores: 8% ao ano
Programas de investimento:
- de 3% a 10,5% ao ano
11h37
O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, agradeceu o esforço do governo federal para ampliar o programa “em um momento em que busca equilíbrio fiscal e o caixa está baixo”.
Freitas também homenageou os agricultores brasileiros que, resiliente, tem enfrentado situações difíceis. “Estamos batendo outro recorde: quase 240 milhões de toneladas de grãos. E isso só grãos. Se somarmos tudo, é mais de 1 bilhão de toneladas” diz.
O presidente da OCB também destacou o índice de confiança do agronegócio no governo de Jair Bolsonaro, que chegou a 79% pela primeira vez em seis anos. “Ele (o índice) nunca passou dos 40% neste período. Sempre havia desconfiança e temor. Isso demonstra a confiança que o senhor conquistou”, afirma.
11h30
O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.
