O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como uma das principais demandas o destravamento de recursos para este Plano Safra ainda em vigência.
Segundo o diretor de Financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Henrique Silva, são, atualmente, 12 bancos que operacionalizam o programa com recursos equalizados.
De acordo com ele, os recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esgotaram neste Plano Safra porque faz, justamente, também o papel de distribuir os recursos para esses outros agentes financeiros.
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“Estamos trabalhando para ter um Plano Safra 23/24 muito mais fortalecido, com recursos disponíveis para agricultura familiar e que durem durante todo o plano, diferentemente do que tem acontecido com os anteriores, em que temos de forma muito precoce o esgotamento de recursos, sobretudo os de investimentos”.
Silva ressalta, contudo, que outros bancos operam as linhas do Pronaf, tanto no custeio quanto em investimento. Sobre as operações por parte do BNDES, o diretor ratifica que as linhas de custeio estarão disponíveis, sem prejudicar a safra de inverno que ainda está sendo plantada.
Dificuldades no acesso ao cadastro
Para conseguir o crédito, o produtor precisa acessar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) . No entanto, agricultores reclamam que não conseguem inserir os dados no sistema.
Contudo, Silva destaca que foi feita uma reformulação na plataforma para deixá-la mais leve. “Mas queremos avançar ainda mais na simplificação desse sistema para deixá-lo mais ágil”.
De acordo com ele, o cadastro passou de 400 CAFs emitidos diariamente em janeiro para mais de três mil por dia.
Respondendo a uma dúvida de uma telespectadora a respeito da possibilidade de usar linha de crédito do Pronaf para reforma de sua casa na roça, o diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário assegurou que existe operação de investimento para esse fim.
“Entre as opções de investimento, desde máquinas e animais, no caso de reprodutores, há também a possibilidade de financiar a construção ou reforma da moradia. […] A partir de julho [no início do novo Plano Safra] queremos ter a disponibilidade desse recurso para todas as operações de investimento do Pronaf”.
Próximo Plano Safra
Silva ainda destaca que o governo trabalha fortemente na criação de um Plano Safra da agricultura familiar específico.
“Além do Pronaf, temos outras políticas públicas que estão associadas ao crédito rural, como o Proagro Mais, que serve para cobertura da produção quando tem um evento climático, e temos também um programa de garantia de preço da agricultura familiar, o chamado PGPAF, que se vincula ao crédito”.
O diretor do Financiamento do MDA ressalta, também, que o objetivo é que o Plano Safra da Agricultura Familiar seja focado na produção de alimentos. “Porque é justamente a agricultura familiar que coloca em nossa mesa o arroz, o feijão do nosso almoço e de nosso jantar”.
Para garantir essa produção, Silva ressalta que o governo pretende oferecer condições melhores a esse tipo de financiamento voltado à agricultura familiar.
“[Vamos oferecer] uma taxa de juros menor, um programa de garantia de preços atrativo e uma alíquota do Proagro Mais, para ele [o produtor] ficar com a sua produção protegida e mais barata. Assim, queremos montar uma estrutura de estímulo à produção de alimentos para fortalecer ainda mais a agricultura familiar produzindo nosso alimento do dia a dia”.
