O candidato do PSDB à Presidência foi o primeiro a ser sabatinado no debate promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Ele se apresentou como reformista, destacando necessidade de mudanças na Previdência Social, no sistema tributário, na política partidária e nos gastos do Estado. Tudo isso para zerar o déficit primário, proposta inicial do ex-governador de São Paulo.
Para o setor agropecuário, Alckmin prometeu que não haverá o retorno de imposto sobre a exportação de produtos agropecuários (hoje conforme a Lei Kandir, não é cobrado ICMS sobre produtos primários). Ele também destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura para solucionar a logística de escoamento das safras, com participação da iniciativa privada. “Infraestrutura é emprego na veia. Trazer a iniciativa privada para investir, concessões, ppps, ferrovias e integrar com hidrovias. Um verdadeiro canteiro de obras para reduzir o Custo Brasil numa agenda de competitividade”.
Alckmin também quer convencer a iniciativa privada para ajudar a solucionar o problema do seguro rural. A intenção é investir em seguro de renda. “Com cosseguro e um fundo de catástrofe para quando tiver intempérie muito grande. Vamos continuar susbsidiando o seguro agrícola e junto com a iniciativa privada teremos um fundo de catástrofe forte. E o plano agrícola tem que ser plurianual”.
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Fretes
Para o candidato, o tabelamento do frete é resultado de erros políticos dos governos do PT. Ele defende mudanças nas políticas de preços na Petrobras, com imposto regulatório quando o preço do petróleo oscilar muito e sem ajustes tão frequentes. Ele é contra a tabela de preços mínimos.
“Foram R$ 14 bilhões para subsídio a combustível fóssil. Tabela de frete é um retrocesso. Precisamos enfrentar o corporativismo. O interesse público precisa ser defendido”, disse Alckmin.
Comércio internacional
Alckmin defendeu a entrada do Brasil no acordo do transpacífico (TPP). “Se não entrarmos, outros países vão ter preferência. Vamos ficar pra trás. E vamos combater o protecionismo que tem em vários lugares, como a Rússia pra carne”. Ele não citou o protecionismo dos EUA
Segurança
O candidato afirmou que, sendo presidente, vai garantir segurança jurídica aos produtores e combater as invasões de terra. “Vou cobrar dos governadores para inibir invasões de terra. Muitas vezes tem decisão judicial e não se cumpre. Se não cumprirmos decisão judicial abrimos mão da democracia. Não há hipótese de não cumprir reintegração de posse”.
Alckmin prometeu reeditar uma medida provisória criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso para impedir que terras invadidas sejam desapropriadas para reforma agrária. “A MP dizia que as terras rurais que fossem invadidas não poderiam ser desapropriadas em até dois anos. Era pra dar segurança ao produtor que teve a terra invadida. Os governos do PT não deram sequência. Eu vou reeditar a medida provisória e passar o prazo para quatro anos”.
Sobre segurança pública, Alckmin afirmou que vai investir no controle de fronteiras para inibir o tráfico de drogas e combater o crime no campo.
“Sou favorável ao porte de arma rural. Mas o governo que tem que combater a violência. Tem que ter investigação. Vou criar agência para combater o crime e criar guarda nacional para apoiar questão do crime no campo. Vamos ter guarda permanente”.
Incentivos
Falou que vai passar pente fino nos incentivos fiscais do governo e investir na simplificação tributária para ter mais dinheiro e conseguir zerar o déficit primário.
Guerra comercial
Alckmin disse que o protecionismo é um equívoco e que pretende abrir mais mercados para o Brasil, mas não entrou em polêmica sobre EUA e China. “Precisamos fazer maior abertura comercial. Temos 1% do comércio exterior. Mas é porque perdemos competitividade. Brasil é país caro. Mas vamos recuperar a capacidade de investimento, baratear o dinheiro, colocar os bancos para competir. E abrir a economia. Precisamos avançar mais. Em 18 anos, foram três acordos comerciais. Vamos tirar ideologia. Comércio é o caminho. Com EUA, relacionamento ótimo, maravilha. Tem gente querendo brigar com China, ela é o melhor parceiro do Brasil”.
Para o debate com Alckmin, foram convidados representantes do setor agropecuário: agricultores, pecuaristas, presidentes de federações e associações de produtores, como a Aprosoja Brasil e a OCB, e lideranças jovens.
