A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu nesta sexta-feira (12) com representantes do setor agropecuário e de entidades de pesquisa um projeto de lei que trata da produção de bioinsumos para uso próprio.
Na visão da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Familiares (Contag) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é preciso garantir que os produtores obtenham seus próprios bioinsumos. Mas pesquisadores opinam que isso deve ser feito com controle e verificação de qualidade, e alertam para os riscos.
A secretária de Meio Ambiente da Contag, Sandra Bonetti, afirma que o debate sobre bioinsumos se intensificou entre os agricultores familiares durante a pandemia. “A crise no Brasil e no mundo fez com que a gente parasse para pensar um pouco sobre como temos feito nossa produção”, diz.
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Ela afirma que a entidade vê esses insumos como instrumentos relevantes para garantir práticas sustentáveis na produção rural. “Além do fato de, através deles, podermos acessar a pauta da bioeconomia”.
O diretor técnico adjunto da CNA, Reginaldo Lopes Minaré, considera os bioinsumos um tema relevante não apenas para o futuro da agropecuária como de toda a sociedade.
Ele afirma que o projeto de lei sobre o assunto tem uma estrutura “madura”, já que a experiência com bioinsumos desde 2003 propiciou um ambiente favorável para a construção de uma regulamentação.
Minaré lembra que cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados, o que sublinha a importância da produção de bioinsumos na propriedade.
“Neste ano, não foi tão grave [a dificuldade para adquirir insumos], mas para o ano que vem pode ser um pouco mais difícil, se as cadeias de abastecimento não funcionarem normalmente”, acredita.
A opinião da pesquisadora Mariangela Hungria, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Microrganismos na Agricultura (INCT) é de que qualquer um pode produzir o bioinsumo na propriedade.
“Desde que seja orientado por um profissional qualificado, com registro do estabelecimento para se poder verificar e ajudar a resolver problemas. E tem que ter controle de qualidade produtos”.
“O bioinsumo não vai acabar com a utilização do que nós temos de tradicional hoje na questão dos nossos fertilizantes, pesticidas e tudo mais. Ele vem para diminuir a utilização dos [insumos] tradicionais”, complementa a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), relatora do projeto de lei.
