O benefício fiscal que produtores rurais adquiriram sobre os insumos agrícolas pode estar em risco. Isso porque nesta quinta, 12, e sexta-feira, 13, em Curitiba (PR), os secretários de Fazenda dos estados vão decidir se o Convênio 100 será renovado ou não.
O convênio retira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de insumos agrícolas dentro dos estados e dá desconto quando a movimentação é interestadual. Se os secretários decidirem pela não renovação do benefício, a cobrança do imposto começará a valer a partir de 30 de abril do próximo ano.
“O Convênio 100 reduz a base de cálculo do imposto do ICMS sobre insumos agropecuários, como rações, fertilizantes, defensivos, insumos em geral”, explica o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon.
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Segundo ele, a CNA e as federações da agricultura dos estados estão atuando junto aos governadores e secretários de Fazenda dos estados para prorrogar a medida.
“Caso o convênio não seja prorrogado, o custo de produção do produtor rural vai subir na próxima safra. De acordo com estimativas da CNA, o custo de produção agrícola pode subir até 15% no milho em Mato Grosso e até 12% na bovinocultura de leite no Rio Grande do Sul”, comenta Conchon.
