O termo “perdas e danos” é utilizado na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática, Unfccc, para se referir aos danos causados pelo homem na mudança climática. Mas a resposta apropriada à questão tem sido disputada desde a adoção da Convenção.
Estabelecer a responsabilidade e a compensação para perdas e danos nas negociações tem sido há muito tempo uma meta dos países vulneráveis e em desenvolvimento da Aliança para Pequenos Países-Ilha e o Grupo dos Países Menos Desenvolvidos. Mas os países desenvolvidos tem, há muitos anos, resistido aos pedidos por uma discussão apropriada sobre o assunto.
“Seis anos depois do Acordo de Paris, que tem um artigo específico sobre perdas e danos, os países pequenos ainda precisam lutar para ter um item na agenda desta COP”, disse um representante da ONG Climate International.
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Líderes dos Pequenos Países-Ilha em Desenvolvimento deixaram claro que os compromissos da última semana sobre florestas, agricultura, financiamento privado e outras questões não foram suficientes.
“Damos as boas vindas aos novos compromissos feitos na semana passada, mas com todo o respeito e para ser honesto, não consigo ficar empolgado. Estão faltando vários compromissos, enquanto outros apareceram aqui com compromissos insuficientes que apenas colocaram lombadas na estrada que leva ao lado errado do aquecimento de 1.5 graus”, afirmou o primeiro-ministro do Fiji, Frank Bainimarama.
Promessa
O anúncio da última semana de que a promessa de repassar US$ 100 bilhões por ano para iniciativas de financiamento climático nos países em desenvolvimento será atrasada foi o “grande elefante na sala”.
“As nações desenvolvidas estão nos desapontando, são elas que têm os recursos e a tecnologia para fazer a diferença e ainda assim deixaram fora da mesa o potencial para energia limpa e adaptação, ao falhar com o compromisso dos US$ 100 bilhões. Nós, os mais vulneráveis, fomos avisados para engolir isso e esperar até 2023”, acrescentou Bainimarama.
O primeiro-ministro do Fiji lembrou que desde o Acordo de Paris, 13 ciclones já atingiram o seu país, e por isso, não se pode mais atrasar a construção da resiliência, e para isso, “é muito claro e simples”: o dinheiro é necessário.
“Nem eu nem nenhum fijiano estamos preparados para fazer o necessário para garantir nossa cadeia alimentar e garantir que podemos crescer a economia da nossa ilha. Temos as soluções e temos a nossa experiência”, ele afirmou, dizendo às delegações em Glasgow que Fiji já ofereceu refúgio às populações das ilhas de Kiribati e Tuvalu, se as suas casas desaparecerem antes.
O ministro do Meio Ambiente de Granada afirmou que as promessas da semana passada precisa ser traduzidas em ações.
“A mudança climática para nós das ilhas não é uma coisa abstrata. É real e vivemos isso todos os dias. Se a mitigação é uma maratona para nos manter na meta de 1,5 grau, a adaptação é o impulso enquanto lutamos com os impactos e a urgência em proteger a vida e os meios de subsistência”, ele destacou.
Enquanto isso, a enviada das Ilhas Marshall para o Clima, Kathy Jetñil-Kijiner, afirma que a ciência está começando a demonstrar que as medidas de adaptação vão custar muito mais do que US$ 100 bilhões por ano.
“Estamos considerando bilhões de dólares para implementar nossos planos nacionais de adaptação. Recebemos estudos preliminares que nos mostram estimativas de dezenas de bilhões para recuperação de terras, elevação de partes das nossas terras e migração interna. Quando negociamos uma nova meta de financiamento até 2025, ela deve ser baseada na ciência. O primeiro alvo era uma estimativa”, explicou.
Surpreendendo alguns participantes da COP26, o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, compareceu a um encontro com representantes dos Estados insulares. Nascido e criado no Havaí, ele se autodenominou um “garoto da ilha” e disse que o mundo não está fazendo o suficiente para proteger as ilhas, que estão mais ameaçadas do que nunca.
“Isso não é algo que vai demorar 10, 20 ou 30 anos: isso é agora e temos que agir agora”, afirmou. Obama convidou as delegações a avançarem unindo forças.
No final do dia, Barack Obama discursou na plenária da COP26, onde se comprometeu a promover ações climáticas como cidadão e deixou claro que manter as temperaturas abaixo de 1,5°C vai “ser difícil”.
“A cooperação internacional, que sempre foi difícil, é dificultada pela desinformação e propaganda que sai das redes sociais hoje em dia. Fazer as pessoas trabalharem juntas em uma escala global leva tempo, tempo que não temos. Se trabalharmos duro o suficiente por tempo suficiente, essas vitórias parciais se somam”.
Ele também encorajou os jovens a falarem com suas famílias sobre a mudança climática. “Nosso planeta foi ferido por nossas ações. Essas feridas não serão curadas hoje ou amanhã [mas] acredito que podemos garantir um futuro melhor”, disse.
Negociações
Enquanto isso, a presidência da COP26 realizou um “evento de avaliação” para discutir o estado atual das negociações na conferência.
Representantes de países em desenvolvimento fizeram um forte apelo para resolver os itens restantes na agenda, com ênfase especial em finanças. Eles também disseram que os diversos compromissos anunciados na última semana são bem-vindos, mas ainda faltam ações.
“Uma COP sem financiamento concreto não pode ser considerada bem-sucedida”, disse o ministro negociador da Guiné-Conacri, que representa os países do G77 e a China. “Estamos decepcionados que os países desenvolvidos não estejam dispostos a discutir questões financeiras”, acrescentou, dizendo que são apenas “promessas vazias”.
O Butão, representando o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, lamentou que as declarações públicas feitas muitas vezes diferem do que é ouvido nas negociações.
