O preço dos combustíveis voltou a pauta de discussões de governadores. Reunidos em Brasília, nesta quinta-feira (3), governadores estaduais e do Distrito Federal decidiram apoiar o projeto que cria o fundo de estabilização, como estratégia para contar os sucessivos aumentos de preços. Das 27 unidades da federação, 21 estavam representadas na reunião do Fórum de Governadores.
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Em discussão no Senado Federal, a proposta (PL 1.472/2021) cria o fundo de equalização dos combustíveis, a partir de receitas dos royalties e participação especial na exploração de petróleo, taxação sobre exportação de petróleo e distribuição de lucros e dividendos da Petrobras. O texto já passou pela Comissão de Assuntos Especiais (CAE), mas depende de acordo de líderes para entrar na pauta de votações do plenário.
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“O projeto tem a vantagem de garantir um fundo que não desequilibra as receitas da União e não desequilibra as receitas dos estados e dos municípios. Ele nasce do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente do aumento dos preços dos combustíveis”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do fórum. “Essa proposta permite barrar as subidas bruscas”, completou.
Segundo Dias, o Brasil é autossuficiente em petróleo, mas tem baixa capacidade de refino, sendo obrigado a importar os combustíveis. Atualmente, a política de preços da Petrobras está atrelada a variação do barril de petróleo e do dólar. “Não são os tributos que estão impactando os aumentos sucessivos dos preços da gasolina e do óleo diesel”, afirmou o governador, se contrapondo ao presidente Jair Bolsonaro, que atribui as altas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e Distrito Federal.
Os governadores também vão encaminhar ao Congresso Nacional manifesto de apoio à reforma tributária, em tramitação no Senado Federal. O texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) simplifica o sistema tributária brasileiro, unificando impostos e reduzindo a carga tributária sobre o consumo. Isso, conforme Dias, resolve a tributação sobre combustíveis, energia elétrica, medicamentos e gás, por exemplo.
Participaram da reunião virtual os governadores Wilson Lima (AM), Camilo Santana (CE), Ibaneis Rocha (DF), Reinaldo Azambuja (MS), Mauro Mendes (MT), Romeu Zema (MG), Wellington Dias (PI), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC) e Belivaldo Chagas (SE), além dos vices-governadores Darci Piana (PR), Antenor Roberto (RN). Acre, Alagoas, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins foram representados por secretários estaduais.
