O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou nesta sexta-feira, 20, a possibilidade de serem criadas taxas para consumidores de energia que fazem uso de painéis solares. Segundo ele, quem decide a questão é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem autonomia.
Bolsonaro disse que o governo não interfere no órgão, mas está trabalhando, através do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para chegar a um bom termo. “Logicamente, se depender de mim, quem quiser colocar energia solar em sua casa terá imposto zero”, diz.
Recentemente a Aneel decidiu abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis.
Notícias Relacionadas
- Produtor investe R$ 1 milhão em energia solar e agora pode ser taxado
- Bolsonaro veta projeto que concede benefício fiscal para energia solar
Elaborada em 2012, a resolução que trata da micro e minigeração de energia distribuída diz que é possível tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida. Esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.
