A partir de 1º de janeiro de 2021, o governo paulista vai aumentar a carga de impostos (ICMS) sobre diversos insumos agropecuários. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) vem tentando convencer o Poder Executivo sobre o impacto da decisão sobre a competividade da agropecuária local.
O vice-presidente da entidade, Tirso Meirelles, tem conversado com o governo do estado de São Paulo em busca de uma melhor solução para produtores da região.
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“O governo teve a sensibilidade de nos chamar para as negociações. Acreditamos que no decorrer desta semana vamos resolver o problema do leite, com a taxação retornando ao que era anteriormente, e para que a cesta básica não tenha aumento. Além de resolver o problema do setor hortifrutigranjeiro e dos ovos”, comenta.
De acordo com Meirelles, a Faesp tem encontrado dificuldade para resolver os aumentos propostos sobre energia elétrica e insumos. No entanto, o vice-presidente da entidade acredita que parte dessas negociações será finalizada até o fim desta semana.
Posição do governo de SP sobre aumento de impostos
Procurado pelo Canal Rural, o governo de São Paulo disse que está aberto ao diálogo desde que a aprovação do ajuste fiscal passou na Assembleia Legislativa. “Foram mantidas reuniões com representantes dos diversos setores que desfrutam de benefícios fiscais. Todos expuseram suas opiniões em relação à nova situação. O governo ouviu seus argumentos e segue aberto a novas conversas”, pontua.
A equipe do governador João Doria afirma que, por decisão dele, os produtos da cesta básica, além do arroz e do feijão, ficaram de fora do ajuste do ICMS. “Assim, esses produtos mantêm os benefícios fiscais”, salienta, em nota.
O governo paulista justifica a medida como forma de arrecadar recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia da Covid-19 e “manter suas obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública”.
De acordo com estimativa do governo, serão necessários R$ 7 bilhões em 2021 para fazer frente às despesas com pagamento de servidores, manutenção dos serviços públicos de qualidade e ampliação da capacidade de investimento do estado.
