Uma reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça, dia 19, a isenção temporária da taxa de importação do milho de países de fora do Mercosul. A alíquota aplicada hoje é de 8%, mas um pedido para zerá-la foi formalizado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na última quinta-feira, dia 13, na tentativa de diminuir a escassez de milho no país.
O colegiado que deliberou sobre a questão, do qual participou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), André Nassar, decidiu que a medida vai valer por seis meses ou até atingir uma cota de um milhão de toneladas.
A medida ainda precisa ser assinada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o que deve ocorrer nos próximos dias. Após ser publicada no Diário Oficial da União, passa a valer imediatamente.
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Criadores de suínos
A isenção do imposto é positiva para o setor de carnes e pode ajudar a reduzir a pressão altista sobre os preços do cereal no mercado interno, disse o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luis Folador.
“Abre a possibilidade de importar milho de países de fora do Mercosul, possibilitando que o cereal chegue ao país a preços competitivos”, disse Folador. Segundo ele, uma possibilidade seria importar milho dos Estados Unidos. “A medida ajuda a tirar a pressão de alta no preço praticado no mercado interno.”
Quanto à isenção para um limite de um milhão de toneladas, o presidente da Acsurs pondera que é um volume pequeno se comparado à demanda interna. “É menos que o consumo da suinocultura do Rio Grande do Sul durante um ano, mas qualquer volume que vier agora é importante para abastecer o mercado”, comentou. Em seu último levantamento da safra 2015/16, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projetou consumo interno de 58,39 milhões de toneladas.
A exportação recorde de milho em 2014/2015 e a redução da área semeada em primeira safra se refletiram em estoques mais baixos do cereal e criadores de animais e indústrias de ração têm relatado dificuldade de abastecimento. Neste ano, o indicador Cepea/Esalq/BM&FBovespa acumula alta superior a 30%, fechando a R$ 48,72 a saca nesta terça-feira.
A expectativa do presidente da Acsurs, contudo, é de que não seja necessário importar o insumo após o início da colheita da safrinha.
“Se não houver problema de quebra de safra, não acredito que vai faltar milho. Compradores do Sul já estão firmando contratos com produtores de Mato Grosso e do Paraná”, contou Folador. Segundo ele, o milho desses estados deve chegar ao Rio Grande do Sul entre R$ 40 e R$ 41 a saca CIF a partir de maio ou junho.
