Nesta sexta-feira (17), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 212 trabalhadores em condições análogas à escravidão em usinas de álcool e produtores de cana-de-açúcar nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.
Os trabalhadores foram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados, que realizava a intermediação de mão de obra.
A maioria dos trabalhadores foi aliciada nos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goiás.
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Durante a operação, foram encontradas diversas irregularidades, como a cobrança pelos aluguéis dos barracos utilizados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e a cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores.
Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem fornecimento de equipamentos adequados de proteção.
Segundo o MTE, após aliciados, os trabalhadores foram alojados em cerca de 30 barracos extremamente precários, que não possuíam as mínimas condições de moradia.
Alguns dos barracos eram muito velhos, com paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e sem ventilação adequada, sendo que, em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas.
Os trabalhadores também não tinham local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições, sendo que, em muitos barracos, sequer havia cadeiras para se sentar.
Após serem comunicados dos fatos e da ilicitude das terceirizações, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2,5 milhões, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,8 milhões.
O Ministério Público do Trabalho propôs ainda o pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda não há acordo com as empresas.
Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego concedeu o direito a todos os trabalhadores resgatados de receberem três parcelas do seguro-desemprego.
A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.
Nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, se manifestou sobre a operação:
Herança maldita: mais 200 trabalhadores são resgatados do trabalho análogo ao trabalho escravo em Minas Gerais e em Goias.:
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) March 18, 2023
Cana-de-açúcar
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior de São Paulo.
Somente este ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.
