Os ministério da Economia, da Agricultura e da Saúde formalizaram nesta quinta-feira, 7, uma orientação com normas e procedimentos que devem ser respeitados por frigoríficos, em meio à pandemia do novo coronavírus.
Em documento, as pastas afirmam que as medidas têm como objetivo prevenir e diminuir o contágio da Covid- 19 nos ambientes de trabalho e manter o abastecimento alimentar, empregos e a atividade econômica. As orientações enviadas aos frigoríficos criam diversos protocolos para evitar a propagação do coronavírus, identificar possíveis casos e afastar trabalhadores com suspeita ou com a confirmação da doença.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, diante de questionamentos do Ministério Público do Trabalho sobre medidas adotadas para evitar contaminação e divergências entre esferas diferentes de poder, foi entendido que o melhor seria padronizar uma orientação geral para que os frigoríficos pudessem seguir recomendações.
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“A gente entende que pela orientação do governo federal, construído pela secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e pela área da Saúde do governo, se as empresas seguirem o que está colocado [no documento], são as orientações tecnicamente corretas”, disse.
Orientação
Entre as medidas apontadas (a íntegra do documento está no fim da reportagem), estão o afastamento do trabalhador , por período mínimo de 14 dias, que apresentar sinais e sintomas da Covid-19 e busca ativa por parte da empresa para identificar contatos realizados pelo funcionário, com suspeita ou com o diagnóstico, na fábrica ou durante o transporte ao trabalho.
Além disso, o documento pede que trabalhadores sejam informados sobre eventuais afastamentos de colegas e que informem qualquer sintoma do coronavírus. No caso de contaminação de parentes próximos, o funcionário deverá ficar afastado das atividades por 14 dias, desde que apresente documentos comprobatórios.
As pastas ainda trazem uma série de medidas que o empregador deve ficar realizar durante o transporte de trabalhadores, sobre uso de equipamentos de proteção, atendimento médico especial e cuidados diferenciados com funcionários pertencentes ao grupo de risco.
Linha de produção
Já nas fábricas, a orientação é que exista um espaçamento de dois metros entre trabalhadores, que se utilize barreiras físicas de materiais impermeáveis. O documento pede ainda a adoção de medidas higienização a cada troca de trabalho, espaçamento de turnos, mudanças em refeitórios e bebedouros, ajustes em ar condicionado para circulação de ar e que seja evitado o trabalho em linha de produção em que um funcionário fique de frente para o outro.
Casos na Justiça
Nesta sexta-feira, 8, a Justiça acatou um pedido do Ministério Público e determinou a interrupção por 15 dias das operações de uma unidade da BRF em Lajeado (RS). A medida foi tomada depois de casos de Covid-19 entre funcionários da empresa.
Em outro caso, também foi acatado pedido do MP e decretada a suspensão parcial das atividades do frigorífico Minuano por 15 dias, também no município de Lajeado. Ali, para evitar risco de contágio entre os colaboradores da empresa, a Justiça determinou a redução de 50% da atividade humana na linha de produção no período.
Já em Passo Fundo (RS), a prefeitura voltou a interditar a unidade da JBS no município por 15 dias por entender que houve falhas no monitoramento da Covid-19. A medida, no entanto, contraria a decisão da Vara do Trabalho, que autorizou a retomada das operações no último dia 4. Em nota, a JBS refutou os argumentos da Vigilância Sanitária do município e afirmou que tem adotado todas as medidas de de prevenção necessárias para a proteção e segurança dos colaboradores, ações vistoriadas pela Justiça do Trabalho. A empresa declarou ainda que pretende tomar as medidas cabíveis para rever a interdição.
Confira o documento na íntegra:
