O Ministério Público e a BRF de Lajeado (RS) chegaram, na madrugada desta sexta-feira, 15, a um acordo para a volta parcial e gradativa dos trabalhos no frigorífico. Nos últimos dias, indústria, setor produtivo e autoridades sanitárias buscaram um consenso para a retomada segura do funcionamento de unidades interditadas na cidade e também em Passo Fundo, devido a casos do novo coronavírus.
No acordo estipulado entre a empresa e o MP, foi estabelecido a redução de 50% no número de funcionários na linha de produção por 15 dias, testagem de todos os empregados que entrarem na planta frigorífica, além de análises clínicas por equipes médicas.
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Outros pontos acordados foram a contratação de assistente social e enfermeiro para visitar moradores dos bairros onde moram os colaboradores por um período de seis meses e doação de R$ 1,2 milhão para os hospitais de Lajeado, que receberá 70% do recurso, e Estrela, que deve receber 30% do valor.
Já para os produtores rurais, o Ministério Público determinou que a BRF terá que arcar com possíveis prejuízos por conta da paralisação das atividades do frigorífico. Essa determinação inclui, inclusive, perdas por conta de eventuais abates sanitários (sacrifício) dos animais.
“O abate sanitário pode acontecer dentro do frigorífico ou no estabelecimento rural, de acordo com a demanda. Se houver prejuizo, a empresa fará a compensação para que o produtor seja pago como se o animal fosse abatido corretamente”, disse o promotor de Justiça de Lajeado Sergio da Fonseca Diefenbach. Segundo ele, a responsabilidade de controle de eventuais sacrifícios ou local seriam de responsabilidade de outros órgãos.
Essa compensação por danos aos criadores vale, segundo o Ministério Público, durante o período em que a indústria esteve fechada e com as atividades suspensas parcialmente.
“Tanto o frango como o suíno que está na propriedade já é de propriedade da companhia, não é uma compra pura e simples de produto custeado pelo agricultor e adquirido pela companhia, é um sistema diferente de produção em que o agricultor presta serviço e é remunerado. Ou seja, 70% do valor é fixo e 30% variável, mas há garantia de ressarcimento destes 70% e garantimos que [o produtor] nem com esses 30% variáveis teria prejuízo”, disse o Neidemar José Fachinetto, que também é promotor de Justiça de Lajeado.
Posição da companhia
Em nota, a BRF afirmou que o efetivo reinício das operações depende da homologação do acordo pela Justiça do estado. A Companhia tem a expectativa de que isso ocorra na tarde desta sexta-feira. “O acordo reforça o compromisso da companhia com as melhores práticas, já adotadas em seu contexto operacional, com foco na saúde, integridade e segurança das pessoas, principalmente dentro do cenário da Covid-19”, diz.
A empresa dá destaque as medidas protetivas relacionadas aos processos de higienização continua na unidade, testagem de colaboradores de acordo com o protocolo estabelecido pelo Hospital Israelita Albert Einstein e divulgação de dados dos casos suspeitos e confirmados para as autoridades de saúde, Vigilância Sanitária e Ministério Público. “Vale ressaltar que a testagem ativa dos colaboradores, que já está sendo realizada pela BRF desde a semana passada em Lajeado, foi reforçada nesta semana e visa aperfeiçoar o processo de triagem e identificação de casos positivos e suspeitos, o que já era feito por meio de busca ativa”, diz.
A BRF destaca ainda que o setor de produção de alimentos é essencial e, por esse motivo, “não poupa esforços para manter seu compromisso com a saúde e segurança dos colaboradores, da cadeia produtiva e com o abastecimento à população, trabalhando de forma colaborativa com as autoridades de saúde e os municípios onde está presente”.
Companhia Minuano de Alimentos
A Companhia Minuano de Alimentos informou que deve receber nova inspeção no frigorífico de Lajeado (RS). Na quinta, 14, a Justiça do Rio Grande do Sul havia determinado a suspensão total das atividades da planta por 15 dias. “As partes estão sendo intimadas na tarde desta quinta-feira. Após a intimação de todos os órgãos envolvidos, inicia-se o prazo de 24 horas para a inspeção”, disse.
Em nota, a empresa afirmou que acredita cumprir todas as medidas sanitárias determinadas pela Justiça. “A nova análise pode comprovar as condições necessárias para a retomada das atividades, suspendidas pelo judiciário”, disse em nota.
Segundo a empresa, com as informações coletadas, os relatórios serão encaminhados à Justiça. “As novas informações poderão gerar um efeito suspensivo na decisão de fechamento do frigorífico”.
Acúmulo de animais nas granjas
As últimas semanas foram marcadas pela incerteza em torno do fechamento de frigoríficos em Lajeado e Passo Fundo. Isso porque com a paralisação das atividades das indústrias, aumentou o número de animais terminados nas granjas.
O criador Gilmar Rodrigues produz frangos na cidade de Pontão (RS). Segundo ele, o caos está instalado nas granjas. “Os frangos que eram para terem sido abatidos há uma semana continuam por aqui, acumulando prejuízo, perdas e aves morrendo”, disse.
Ele reclama dos gastos que não param, como energia e manutenção da granja. “Temos o compromisso bancário para pagar, o financiamento que logo estará vencendo e não vamos ter lote suficiente para cumprir com as obrigações”. Cerca de 400 toneladas de carne que estão deixando de ir para a mesa do consumidor por causa desse impasse.
Abate sanitário dos animais
Em entrevista ao Canal Rural nesta semana, o secretário da Agricultura do Estado, Covatti Filho, afirmou que trabalha com as indústrias para que um eventual abate sanitário (sacrifício de animais) não seja necessário. Nesta semana, o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, havia afirmado a existência de pedidos por parte da BRF de local apropriado para que cerca de 400 mil aves/ dia e 4 mil suínos/ dia fossem enterrados.
“O Rio Grande do Sul não quer chegar ao momento do abate sanitário. Nós estamos fazendo uma remodelação e contando com empresas para que se faça a redistribuição para que se possa abater. Hoje eles [indústrias] estão conseguindo se organizar internamente, mas vai ter um momento que acaso continuar por mais dias, pode se criar esse ambiente de abate sanitário”, disse Covatti.
