A operação-padrão dos auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é motivo de transtornos para o setor de proteína animal, especialmente nas fronteiras com o Paraguai e a Argentina, na Região Sul do Brasil.
Segundo a cadeia produtiva, a operação está atrasando a liberação de certificados e a expedição de produtos nos três maiores estados produtores e exportadores de aves e suínos do Brasil.
Outro problema causado pela paralisação é o acumulo de contêineres, que chegam a passar cinco dias no pátio, travando a produção e afetando as exportações.
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“Aumenta os nossos custos. Eu tenho que manter os contêineres no pátio, no mínimo, quatro dias a mais. Eu pago aluguel, eu pago por dia de parada desses contêineres no pátio. E eles têm um prazo de até cinco dias para emitir o certificado. E na operação-padrão, os fiscais fazem o uso desse critério, prejudicando e elevando custos para a iniciativa privada. É um problema, ainda mais com o câmbio baixo, o que dificulta a viabilização de exportações”, diz Elias Zydek, diretor executivo da Frimesa.
A operação-padrão também vem impactando o transporte rodoviário.
Em uma situação normal, os caminhoneiros levam até dois dois dias para conseguir a liberação de cargas. Atualmente, a fila em alguns postos de fronteira dura até 20 dias.
A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) defende a busca de uma solução emergencial para diminuir os prejuízos causados pela operação.
“Se a operação continuar, a tendência é diminuir a produção. Estes grandes grupos vão comprar o milho aqui dentro e vai faltar para os pequenos e médios produtores de aves e suínos”, diz José Eduardo dos Santos, presidente executivo da entidade.
Fiscais
Os auditores fiscais federais agropecuários alegam que, até o momento, não receberam nenhuma sinalização do governo federal sobre as pautas da categoria.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), o Projeto de Lei 1.293 de 2021, que implementa o autocontrole da fiscalização agropecuária, não está claro em vários aspectos, como a retirada dos fiscais das plantas frigoríficas.
Sobre a operação-padrão, a entidade diz que os servidores estão utilizando os prazos regulamentares.
