O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) será reformulado, segundo o Ministério da Agricultura. “As mudanças visam desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário, qualificando o processo de tramitação das contratações e tornando mais célere a concessão de financiamento aos trabalhadores rurais”, disse a pasta em nota.
O decreto 10.126 de 2019 trata da nova gestão do programa. O texto altera o nome da iniciativa federal para Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário e transfere as responsabilidades atribuídas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural (Condraf) para a Secretaria de Agricultura familiar e Cooperativismo (SAF).
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“As mudanças permitem a execução das próximas etapas de aprimoramento do programa. Uma delas será a simplificação do fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que atualmente tem um total de 14 etapas, e passará a contar com menos de seis etapas”, disse a pasta. “A otimização do processo deverá resultar na redução expressiva do prazo médio de contratação das operações, dos atuais dois anos para, aproximadamente, seis meses.”
Ainda conforme o ministério, a SAF registra que até o mês de outubro foram beneficiadas 836 famílias e mais 760 propostas estão em processo de contratação, totalizando 1.596 famílias. “A quantidade é expressiva comparada aos resultados de 2017, quando foram beneficiadas 333 famílias, e de 2018, com 399 famílias atendidas pelo programa.”
