Entidades do agronegócio enviaram propostas ao relator da reforma tributária pedindo a simplificação das medidas envolvendo o setor. O documento, entregue ao deputado Aguinaldo Ribeiro, propõe, por exemplo, desoneração da cesta básica, alíquota zero para insumos agropecuários e tratamento diferenciado às cooperativas.
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São seis pontos considerados fundamentais para 46 entidades vinculadas ao agro, entre elas a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
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O texto teria sido elaborado a partir de reuniões com representantes dos produtores rurais, indústria de insumos agropecuários, processadora de alimentos voltada ao mercado interno, indústria exportadora e também as cooperativas.
Confira os pontos apresentados:
- Desoneração da cesta básica;
- Produtor rural estabelecido como pessoa física não se tornar contribuinte
direto do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); - Crédito presumido nas operações oriundas de produtor rural pessoa física;
- Ressarcimento e compensação dos créditos tributários, inclusive os atuais;
- Alíquota zero para insumos agropecuários;
- Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
Na carta, as entidades afirmam que países que possuem a agropecuária forte apresentam tratamentos tributários diferenciados ao setor primário. “O que almejamos nessa reforma não é competir com os outros setores da economia brasileira e sim manter nossa competitividade frente ao agronegócio do resto do mundo”, diz o documento.
Ainda não há data para o texto final da reforma ser entregue ou votado no Congresso Nacional.
Leia o documento na íntegra:
