Em cerimônia no Palácio do Planalto realizada nesta quarta-feira, dia 6, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que poderá remanejar recursos dentro do próprio Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/2019 caso haja necessidade em função da greve dos caminhoneiros. A ação seria inédita dentro do programa.
O valor total do plano é de R$ 194,37 bilhões, que podem ser acessados pelos produtores entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019. De acordo com o governo, cerca de R$ 151,1 bilhões vão para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados e R$ 32,3 bilhões com juros livres. O crédito para investimentos ficou em R$ 40 bilhões.
Já os 2,6 bilhões restantes foram destinados ao apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, contratos de opções, Prêmio para Escoamento do Produto, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e R$ 600 milhões seguem para subvenção ao seguro rural. As taxas de juros de custeio diminuíram 1,5 ponto percentual em relação ao ano passado. Para médios produtores (com renda bruta anual de até R$ 2 milhões) a taxa ficou em 6% e para os demais, 7%.
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Embora não tenha atendido todos os pleitos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o presidente da entidade, João Martins, agradeceu ao governo e disse que os “juros estão coerentes” e reclamou apenas do seguro rural. Segundo Martins, o valor corresponderia de apenas 10% da área plantada. O problema também foi apontado pelo presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, que reiterou ser insuficiente o valor proposto para a subvenção.
“Se o produtor tivesse um bom aporte de seguro rural, não temeria investir em seus negócios”, disse Braz. Segundo ele, a taxa de juros também poderia ter ficado menor, como foi pleiteado pelo setor no começo do ano.
O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira Indústrias Máquinas Equipamentos (Abimaq), João Marchesan, avaliou que o PAP está dentro das condições do mercado. “Entendemos que o plano é o melhor para o momento “, afirmou.
Já o ministro Blairo Maggi disse em seu discurso que o plano deste ano visa dar continuidade ao trabalho dos agricultores, focando em produtividade, pesquisa e ciência, mas é preciso aguentar o ônus. “A medida que ficamos mais fortes no mercado internacional, mais concorrentes se voltam contra o Brasil. E sofremos com isso no setor agrícola.”
Maggi reiterou ainda que 50% dos produtores brasileiros não dependem do Plano Safra para produzir. Para o ministro, isso significa que outros agentes financeiros estão entrando na equação, como as instituições financeiras privadas, mas também mostra que o produtor está se capitalizando a cada dia mais.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, reiterou que apesar do valor liberado para o setor representar pouco da área cultivada, o produtor pode se beneficiar com os recursos para investimento, troca de máquinas e modernização da atividade.
“É muito importante que tenha sido anunciado aí um recurso substancial com juros menores do que os do ano passado com possibilidade de escalonamento de juros, do produtor poder ter a opção de negociar com o banco e pagar com custo menor num prazo maior o financiamento que ele vai captar”, disse.
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Para o novo ano agrícola, o governo decidiu inserir a piscicultura integrada nos financiamentos de custeio, com juros de 7% ao ano. Cada beneficiário poderá pegar até R$ 200 mil por atividade. Para cooperativas, o limite aumenta para R$ 500 mil. “Este é um avanço, pois a piscicultura é um setor que vem crescendo muito e estava renegado a segundo plano”, comentou a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Teresa Cristina (DEM-MS).
Também foi aprovada linha de financiamento de até R$ 50 milhões para capital de giro e cooperativas de leite, com juros de 7% ao ano em 12 meses de prazo para pagamento, o que foi comemorado pelo presidente da Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas. “Isso ajuda a desenvolver um setor que de uma maneira muito especial tem tido sofrimento muito grande”, disse.
Além disso, pecuaristas poderão pegar empréstimos para aquisição de animais para reprodução e criação, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por beneficiário no ano agrícola.
Dentro do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), foi reforçado o limite para aquisição de matrizes e reprodutores com registro genealógico de R$ 330 mil para R$ 650 mil por beneficiário.
Confira todos os números:
