Normatização do Código Florestal será feita por decreto presidencial, diz ministra
De acordo com Izabella Teixeira, portarias, e questões normativas relacionadas, por exemplo, a queimadas e irrigação, serão disciplinadas pelo Executivo federalA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta, dia 25, que os regulamentos necessários ao Código Florestal serão feitos por decreto presidencial. De acordo com ela, portarias, e questões normativas relacionadas, por exemplo, a queimadas e irrigação, serão disciplinadas - de forma geral - pelo Executivo federal, e as especificidades pelo Poder Executivo estadual e conselhos estaduais de meio ambiente.