Projeto prevê incentivo fiscal para produtos orgânicos
Para o autor, é fundamental que o Estado incentive a adoção de práticas e hábitos de vida saudáveisA Câmara analisa o Projeto de Lei 4180/12, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização de produtos orgânicos no mercado interno.