Aquífero localizado quando de prospecção de petróleo deverá ser comunicado à ANA
Proposta quer garantir reservas em áreas com carência hídricaA Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser obrigada a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que encontrar aquíferos de água doce durante perfurações de poços de petróleo. Proposta com essa finalidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.