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Medida para redivisão dos royalties do petróleo teria base em lei inconstitucional

Para STF, lei previa que coeficientes do fundo seriam aplicados em caráter provisório até 1991O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nessa segunda, dia 22, que a emenda Ibsen para a redivisão dos royalties do petróleo, se baseia em uma lei de 1989 que foi considerada inconstitucional. No fim de fevereiro, o tribunal julgou que o atual modelo de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados é inconstitucional.

Produtos orgânicos inovadores buscam abrir novos mercados em feira no Rio

Super Rio Expofood é considerada uma das maiores do setor de alimentos na América LatinaO aspecto inovador é a principal característica dos produtos orgânicos (cultivados sem o uso de agrotóxicos) que o projeto OrganicsNet, da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), está levando à 22ª edição da feira Super Rio Expofood, que começa nesta terça, dia 23, e vai até quinta-feira, dia 25, no Riocentro. A feira é considerada uma das maiores dos setores de alimentos, bebidas, equipamentos, serviços e tecnologia da América Latina.

Arrozeiros agendam audiência com Dilma para cobrar apoio

Produtores do RS dizem que as chuvas de novembro e dezembro causaram prejuízos a 38 mil propriedades rurais de arroz no EstadoApós protesto realizado no último sábado, dia 20, em Cachoeira do Sul, região central do Rio Grande do Sul, arrozeiros gaúchos conseguiram agendar uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para o dia 30 de março. Eles cobram uma resposta do governo federal para as reivindicações de apoio aos produtores prejudicados pelo clima.

Senado discute nesta semana criação de estatal para cuidar de fertilizantes

Expectativa é que o assunto seja apresentado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold StephanesO Senado vai discutir nesta semana a possibilidade de criação de uma nova empresa estatal no setor de fertilizantes. A expectativa é que o assunto seja apresentado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Os dois já tiveram reuniões prévias sobre o assunto, que é considerado estratégico para o governo.

Água poluída mata mais do que todos os tipos de violência, alerta ONU

Estudo alerta para a necessidade de medidas urgentesO consumo e a uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado nesta segunda, dia 22, no Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente da das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês). Sem informar números, o estudo afirma que milhares de crianças e adultos morrem por ano em decorrência da "água doente". Por isso, alerta para a necessidade de ad

Preço agrícola sobe 2,92% na 2ª prévia do IGP-M, diz FGV

Já produtos industrializados tiveram aumento de 0,52%A Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciou nesta segunda, dia 22, que a segunda prévia do IGP-M de março subiu 0,91%, após avançar 1,10% em igual prévia do mesmo indicador em fevereiro. Os preços dos produtos agrícolas no atacado subiram 2,92% na segunda prévia do IGP-M, em comparação com a alta de 0,38% apurada na segunda prévia do mesmo índice em fevereiro. De acordo com a FGV, os preços dos produtos industriais no atacado tiveram aumento de 0,52% na segunda prévia anunciada nesta segunda, em co

Repartição dos royalties do petróleo acende debate de parlamentares

Segundo senador, atuais termos legais resultam que em 86% dos royalties arrecadados para o Estado do Rio de JaneiroDesde o anúncio da descoberta de um megapoço de petróleo na camada pré-sal, os parlamentares têm encaminhado propostas para a repartição dos royalties oriundos da exploração do óleo. Nas últimas semanas, o debate acabou em uma "briga" entre Estados produtores e não produtores, desde que a Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), no projeto que define a partilha como regime de exploração, e distribui de forma equitativa os recursos entre os Estados.

Empresas sem justificativa para uso excessivo da energia terão luz cortada por 24 horas na Venezuela

Noventa e seis empresas não reduziram seu consumo em 20%, como estabelecia decreto firmado em fevereiroChegou a hora da punição a quem se recusou a apagar a luz. O governo venezuelano suspenderá a partir desta segunda, dia 22, por 24 horas, o fornecimento de energia para 96 empresas que não reduziram seu consumo elétrico em 20%, como estabelecia decreto firmado em fevereiro. De acordo com o vice-presidente venezuelano, Elías Jaua, "96 altos consumidores" sofrerão a medida, por "não responderem à consulta" sobre os motivos da manutenção de seu nível de consumo.