MP autoriza doação de 260 mil toneladas de alimentos a países pobres

Medida provisória deve beneficiar 12 nações necessitadasEstá em análise no Congresso a Medida Provisória 481/10, que autoriza o governo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres ou vítimas de catástrofes naturais. A MP beneficia Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e os Territórios Ocupados da Palestina.

Apicultores lamentam veto à regulamentação da profissão

Projeto de Lei 144/2009, da deputada Sandra Rosado (PSB/RN), foi vetado com base no artigo 5º da ConstituiçãoO projeto de Lei 144/2009, que regulamenta a profissão de apicultor, foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. O veto se baseou em manifestação contrária dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Justiça e da Advocacia-Geral da União, com base no artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal. Esse artigo garante o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo quando a atividade possa significar algum tipo de risco à sociedade.

Serra das Confusões no Piauí será o maior parque do bioma Caatinga

Região preserva sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do NordesteNuma das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do Estado em um bioma de transição com o Cerrado, o parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste.

Painéis solares são alternativa para propriedades rurais

Sistema pode também ajudar a reduzir o valor da conta de luzOs temporais das últimas semanas deixaram muita gente sem luz nas regiões Sul e Sudeste do país. Em meio a regiões inteiras que ficaram às escuras, alguns consumidores conseguiram continuar com as lâmpadas ligadas em casa. São residências que investiram em painéis solares. O sistema pode também ajudar a reduzir o valor da conta, além de servir como alternativa para propriedades rurais em pontos afastados ou longe das redes de transmissão.

Estudo da Unicamp avalia os custos para segregação de milho GM no Brasil

Levantamento aponta que as exigências de identificação em cargas têm impacto sobre o comércio do grãoO professor José Maria da Silveira, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentou na feira Show Rural os dados preliminares de um estudo que aponta os impactos da segregação, rastreabilidade e identificação de cargas GM para o Brasil ? seja pelo cumprimento do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, seja para atender alguma demanda específica de matéria-prima convencional.

Melhor aproveitamento de fertilizantes pode suprir 20% da demanda nacional, diz pesquisador

Estudos desenvolvidos pela Rede FertBrasil atuam em três frentesPesquisas realizadas pela Rede FertBrasil podem ajudar a suprir 20% da demanda nacional de fertilizantes, afirmou José Carlos Polidoro, um dos líderes da rede, coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A FertBrasil é formada por mais de 200 pesquisadores de instituições de pesquisa, universidades e empresas privadas do setor.

Relatório sobre mudanças no Código Florestal sairá em março

Relator da comissão diz que texto vai contemplar meio ambiente e desenvolvimentoO relatório preliminar sobre o projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) será apresentado em março. O relator da comissão especial que analisa a matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que, apesar de o consenso a respeito do tema ser difícil, o relatório está sendo composto de forma pluralista, com base em informações do governo, de ONGs, de produtores e de entidades ambientais.

Convênio entre Sebrae e Ibravin beneficia 800 vinícolas em oito Estados

Instituições vão investir R$ 2,9 milhões em comercialização do vinho nacionalAumentar a comercialização do vinho nacional. Esse é o mais importante e, coincidentemente, o primeiro resultado a ser atingido pelo Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Vinhos, Espumantes e Sucos de Uva. O programa é objeto do convênio que foi firmado na última quarta, dia 10, em Brasília pelo Sebrae e o Instituto Brasileiro de Vinho (Ibravin).

Congresso analisa MP sobre retaliação contra quebra de acordos comerciais

Medida possibilitaria sanção a países que concedem subsídios a produtores agrícolasO Congresso analisa a Medida Provisória 482/10, que estabelece medidas de retaliação que poderão ser aplicadas pelo Brasil contra países que descumprirem acordos firmados na Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre as medidas previstas, estão a suspensão ou limitação de direitos de propriedade intelectual e o bloqueio temporário de remessa de royalties relativos a esses direitos.

ONGs vão tentar deter Belo Monte na Justiça

Entidades pretendem entrar com ações individuais contra o projetoVinte anos depois de iniciarem os protestos contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), movimentos sociais e de defesa do meio ambiente se organizam, individualmente, para entrar pela primeira vez na Justiça, como última tentativa de barrar as obras da terceira maior usina do mundo. Enfraquecidos depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, há duas semanas, a primeira de três licenças ambientais, eles tentam se