Lula sanciona lei que cria Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas

Objetivo é assegurar recursos para projetos e ações que contribuam para a mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.014/09). A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta quinta, dia 10, e ocorre no momento em que representantes de diversos países discutem as transformações no clima na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca).

Projeto Biomas vai conciliar preservação com crescimento na produção de alimentos

Previsão é de investimentos de R$ 20 milhões para o projeto, durante nove anosFoi lançado, nesta quinta, dia 10, em Brasília, o Projeto Biomas. Trata-se de uma ação em parceria entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para promover a proteção e o uso sustentável de paisagens dos biomas brasileiros, sem comprometer a produção agropecuária.

Importação de uva será controlada no RS

Mudança obriga também derivados da fruta à análise de resíduosO plenário da Assembléia Legislativa aprovou nessa terça, dia 8, um projeto que inclui a uva na legislação sobre a venda, estocagem e trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada aveia e seus derivados importados de outros países para consumo e venda no Estado. A mudança obriga também os derivados da fruta à análise de resíduos químicos de agrotóxicos ou de princípios ativos usados na industrialização.

Hackbart diz que acesso à terra continua sendo priopridade do Incra em 2010

Veja entrevista concedida pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf HackbartAgência Brasil: Quais as metas do Incra para 2010?Rolf Hackbart: Continuar priorizando o acesso à terra. O censo agropecuário mostrou, embora a desigualdade não tenha aumentado, que a concentração da propriedade é alta no Brasil. Vamos implementar a fiscalização cadastral. Aqueles imóveis acima de 15 módulos fiscais serão fiscalizados para ver se cumprem a função social. Se a propriedade é produtiva, cumprir a legislação ambiental e trabalhista. Se não cumprir? Pode ser passível de desapropriaçã

CPI do MST é instalada em clima de pré-recesso parlamentar

Trabalhos só devem começar no próximo anoEm clima de pré-recesso a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do MST realizou sua primeira reunião nesta quarta, dia 9, que serviu para definir, por aclamação ? já que existia um acordo entre os líderes ? a presidência e a relatoria. Coube ao senador Almeida Lima (PMDB-SE) a presidência, e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) ficou encarregado de relatar os trabalhos que só devem ter início efetivo no próximo ano.

Governo anuncia mais medidas para incentivar economia

BNDES receberá reforço de recursos de R$ 80 bilhões para poder financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta, dia 9, uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011.