STF decide esta semana sobre legalidade de posses rurais em área indígena na Bahia
Ação que irá a julgamento no Supremo tramita na Justiça há 25 anosOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na próxima quarta, dia 24, ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. A ação que irá a julgamento no STF tramita na Justiça há 25 anos. O relator será o ministro Eros Grau.