Na audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta semana, o Ministério da Agricultura reconheceu que ainda não tem garantidos os cerca de R$ 400 bilhões para o Plano Safra 2023/2024. Essa situação tem gerado preocupação em diversas entidades representativas em todo o Brasil. No Paraná, por exemplo, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento espera que o governo federal disponibilize um total de R$ 403 bilhões para o próximo ano agrícola.
Em um documento formulado em parceria com o setor produtivo, o estado apresentou sugestões ao governo federal, destacando a importância de assegurar recursos suficientes para a manutenção das linhas de crédito, evitando suspensões frequentes devido a restrições orçamentárias. Além do acesso aos financiamentos, os produtores também enfatizaram a necessidade de priorizar a equalização dos juros no futuro Plano Agrícola.
Demerval Silvestre, produtor rural de Paranavaí, expressou preocupação com a taxa Selic em 13,5%, afirmando que isso dificulta a situação dos agricultores. Ele destacou a queda nos preços da soja e do milho, assim como do boi.
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Falta de recursos e taxas de juros
Flávio Turra, gerente de desenvolvimento técnico da Ocepar, ressaltou que o principal ponto de estrangulamento é a falta de recursos para equalizar as taxas de juros. Ele afirmou que o orçamento atual sinaliza cerca de R$ 13 bilhões, enquanto as entidades do Paraná e do país como um todo necessitariam de aproximadamente R$ 25 bilhões para atender a suas demandas, além dos R$ 403 bilhões mencionados para o Plano Safra.
A proposta do Paraná é destinar R$ 292 bilhões dos R$ 403 bilhões para custeio e comercialização, com as seguintes finalidades: R$ 37 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 45 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 210 bilhões para os demais produtores.
Entre as sugestões apresentadas, constam o aumento do volume de recursos para o Pronaf, destinando:
- R$ 37 bilhões para custeio e comercialização,
- R$ 30 bilhões para investimento e
- R$ 300 mil para financiamento.
Entidades e o Plano Safra
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores do Paraná destaca a importância da atualização dos valores de enquadramento dos programas, para que os pequenos produtores tenham condições de buscar crédito nas linhas do Pronaf.
Marcos Brambilla, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná, ressalta o aumento dos custos dos insumos e equipamentos agrícolas. Ele enfatiza a necessidade de recursos em quantidade suficiente e com taxas de juros adequadas para que os agricultores possam investir e produzir no momento certo.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná destaca os investimentos no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). O setor solicita um maior volume de recursos, taxas pré-fixadas, prazos de reembolso superiores aos demais programas e taxas de juros mais baixas.
Ana Paula Kowalski, técnica do Departamento Técnico Econômico do Sistema Faep/Senar-PR, destaca a necessidade de recursos adequados e taxas de juros atrativas para viabilizar investimentos em estruturas agrícolas de grande porte, ressaltando a importância de especialistas no desenvolvimento e implantação desses projetos.
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