Governo de MS pede ajuda do Exército em área de conflito com índios

Oito equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e 11 equipes da Força Nacional já estão na região de Antônio João, onde índios invadiram sete propriedades, a 300 quilômetros de Campo Grande

O governo de Mato Grosso do Sul pedirá ajuda da presidente Dilma Rousseff para que o Exército atue na região de Antônio João, cidade que faz fronteira com Paraguai, a 300 quilômetros de Campo Grande, onde sete fazendas permanecem invadidas por índios. No final de semana, oito equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e 11 equipes da Força Nacional chegaram à região, mas eles não têm permissão para retirar os índios do local. Produtores conseguiram retomar duas fazendas, mas relatam que há risco de serem retirados das propriedades pelos índios. 

As invasões começaram há mais de uma semana, quando cerca de 40 indígenas invadiram a fazenda Primavera. Eles renderam e agrediram uma família, segundo o DOF. A propriedade fica próxima às que foram invadidas na terça, 25, por grupos de índios do Paraguai. No sábado, dia 29, houve confronto, e índios armados atiraram contra carros no local. Um índio morreu, mas a polícia ainda investiga o caso. Dez famílias tiveram que deixar as propriedades por ameaça de morte. Os indígenas são da aldeia Campestre e pertencem à etnia guarani-kaiowá.

As ocupações começaram há mais de uma semana, quando cerca de 40 indígenas invadiram a fazenda Primavera. Eles renderam e agrediram uma família, segundo o DOF. A propriedade fica próxima às que foram invadidas na terça, 25, por grupos de índios do Paraguai.

Segundo o sindicato rural de Antônio João, todas as propriedades do local são voltadas à pecuária e estão com as atividades paralisadas. Na sexta, foram contabilizados cerca de 1300 índios no local. Pio Queiroz, um dos pecuaristas da região, relata que os índios ameaçam invadir também a zona urbana do município e colocar fogo em estabelecimentos e casas. 

Ao longo de sexta, 250 produtores passaram pelo Sindicato Rural em busca de orientações. De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul), 95 propriedades estão invadidas em todo o estado. Segundo a instituição, em dois meses, o número saiu de 88 para o atual patamar de 95 propriedades. Na sexta, 350 produtores e lideranças rurais e políticas participaram de uma reunião com parlamentares e representantes do governo do estado para debater sobre a questão fundiária e os impactos das invasões de propriedades privadas por indígenas. 

– Se não tivermos ajuda da Polícia Federal, o governo do estado tem que entrar duro nessa situação. Sempre se usa o termo ocupação, eu considero isso uma estratégia. Se ocupa o que não tem dono, caso contrário é invasão de propriedade – disse o senador Waldemir Moka na ocasião.

A senadora Simone Tebet, juntamente com a deputada federal Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, chamou atenção para a legislação que tramita no senado e que pode trazer uma solução para o caso.

– Estamos atuando na votação da PEC 71, que não precisa do veto ou da sanção da presidente Dilma Rousseff. Estamos também exigindo junto ao Ministro da Justiça para que se faça cumprir as reintegrações de posse e também elaborando um Projeto de Lei estabelecendo que áreas que não tenham estudo antropológico anterior  se forem invadidas ficarão dois anos sem estudo de demarcação – salientou Simone Tebet. 

Entre outras proposições, a PEC 71 prevê a indenização aos proprietários de terras declaradas como indígenas, com títulos expedidos antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Canal Rural não conseguiu tirar fotos e registrar relatos de índios porque foi impedido de se aproximar pela polícia local.